Três declarações representam 80% dos quase dez milhões por fiscalizar

Diretora-geral da Autoridade Tributária apresentou quadro sobre as 20 declarações que não foram objeto de tratamento pelo fisco

Cerca de 7.800 milhões de euros dos quase 10.000 milhões que foram transferidos para offshore entre 2011 e 2014 sem controlo do Fisco dizem respeito a três declarações, segundo dados que a Autoridade Tributária (AT) entregou esta terça-feira ao parlamento.

A diretora-geral da AT, Helena Borges, entregou esta terça-feira à comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa um quadro sobre as 20 declarações de operações transfronteiriças (modelo 38), que foram apresentadas pelos bancos, mas que não foram objeto de qualquer tratamento pelo Fisco, e que correspondem a cerca de 9.800 milhões de euros.

Nesse documento, é possível compreender que apenas três declarações englobam a grande maioria - quase 80% - do total de perto de 10.000 milhões transferido para offshore sem tratamento do Fisco: cerca de 7.800 milhões de euros.

Em causa estão três declarações: uma referente a transferências feitas em 2012 (de substituição entregue em junho de 2016) no montante de 2.958 milhões de euros, uma outra declaração de 3.234 milhões de euros enviados para paraísos fiscais em 2013 (mas entregue em 2014) e uma terceira referente a um montante de 2.054 milhões de euros transferidos para offshore em 2014 (com data de primeira declaração em 2015).

No total, estas transferências significam cerca de 8.200 milhões de euros, mas inicialmente, em abril de 2016, o valor que cada uma destas declarações apresentava era bastante inferior, totalizando apenas 450 milhões de euros.

Isto significa que, entre abril e janeiro, foi detetado um diferencial de quase 7.800 milhões de euros de enviados para 'offshore' que ficou por inspecionar, relativamente a essas três declarações: 2.781 milhões da declaração de transferências de 2012, 2.960 milhões de euros dos rendimentos enviados em 2013 e 2.015 milhões de euros remetidos para paraísos fiscais em 2014.

Ainda de acordo com o documento, quatro declarações do modelo 38 (que correspondem a quatro instituições financeiras), embora com rendimentos transferidos entre 2012 e 2014, foram entregues em 2016: duas são de substituição e outras duas são primeiras declarações.

No total, dizem respeito a um total de 3.043 milhões de euros que foram transferidos e, desse total, 2.863 milhões não foram inspecionados pelo Fisco.

Helena Borges já tinha confirmado aos deputados que 18 das 20 declarações relativas a quase 10.000 milhões de euros que não foram investigados pelo Fisco tinham sido entregues ao Fisco entre 2014 e 2015.

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