Superjuízes explicam sistema judicial criminal em democracia

Migrações globais e o seu impacto sobre regimes democráticos dominam 5ª edição do evento organizado pela câmara de Cascais

Perceber o papel e quais os limites do sistema de justiça criminal nos regimes democráticos juntam esta semana, no Estoril, quatro juízes emblemáticos do setor: o português Carlos Alexandre, o espanhol Baltasar Gárzon, o brasileiro Sérgio Moro e o italiano António Di Pietro.

Este será um dos debates mais aguardados da quinta edição das Conferências do Estoril, que começa hoje sob o tema "Diálogo Global sobre Migrações" e, até quarta-feira, traz a Portugal outras figuras de renome como os economistas Joseph Stiglitz e Kenneth Rogoff, a diplomata Madeleine Albright, os prémios Nobel da Paz Bernard Kouchner, José Ramos Horta, Rajendra Pachauri e Jody Williams, o comissário europeu Carlos Moedas - e, por vídeoconferência, o informático Edward Snowden, que vive refugiado em Moscovo.

Os quatro superjuízes, numa conferência moderada pelo académico Nuno Garoupa (colunista do DN), têm uma interrogação em fundo: "Qual é o preço justo a pagar para manter vivas as nossas democracias", num tempo marcado por práticas de vigilância ilegal, corrupção por altos quadros do Estado, terrorismo, combatentes ilegais....

A cerimónia de abertura, marcada para o fim do dia e com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marca o tom geral do evento organizado pelo município de Cascais e que contam com quase uma centena de oradores portugueses e estrangeiros: no atual contexto de guerras, desequilíbrios demográficos e mudanças climáticas que forçam milhões de pessoas a migrar, devem abrir-se as fronteiras dos países de trânsito e destino? Quais os factos a discutir em público e quais as implicações a curto e longo prazo?

"Migração global, responsabilidade global" e saber se "a União Europeia sobreviverá à crise migratória" são outras duas conferências a realizar no Centro de Congressos do Estoril e que juntam ministros, ex-ministros, deputados, académicos e ativistas humanitários.

Outras questões em análise vão ser o papel da ciência e do conhecimento, o conceito de fronteiras, o aquecimento global, os impactos da globalização nos movimentos migratórios, a ação de atores não estatais como símbolo do reforço da sociedade civil e substituindo-se aos Estados nalguns campos, como pode a tecnologia responder a crises humanitárias ou que exemplos pode a Europa - onde os anti-europeístas ganharam a campanha a favor do Brexit no Reino Unido ou Marine le Pen obteve há dias um resultado histórico nas eleições presidenciais francesas - recolher dos populismos na América Latina.

Esta manhã, no encontro de jovens parelelo às Conferências do Estoril, o comissário europeu Carlos Moedas vai intervir sobre uma área - investigação, desenvolvimento, inovação - em que a liderança é normalmente associada aos EUA e à China: saber se isso corresponde às perceções existentes, que parte desses trabalhos são feitos na Europa e se o Velho Continente está a ser capaz de manter os seus melhores cérebros nesses domínios são pontos a abordar pelo político português.

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