Ministério Público encerrou estabelecimento nocturno

O Ministério Público (MP) ordenou a suspensão de actividade e o encerramento de um estabelecimento de diversão nocturna, situado em Terrugem, Sintra, por fortes indícios da prática do crime de lenocínio.

Segundo a página de Internet da Procuradoria-geral Distrital de Lisboa (PGDL), a intervenção no local foi realizada na terça-feira pelo Grupo de Intervenção e Operações Especiais da GNR (GIOE) sob a orientação do Ministério Público.

De acordo com a mesma fonte, a proprietária do estabelecimento já tinha sido sujeita a outra medida de coação, não especificada, mas o não cumprimento da mesma, prosseguindo a atividade do estabelecimento, "justificou a alteração da medida de coação".

O comunicado da PGDL indica que quem comete o crime de lenocínio, que consiste em "fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição", pode ser punido com uma pena de prisão de seis meses a cinco anos.

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