Médico condenado a cinco anos com pena suspensa
O médico Alcídio Rangel foi hoje condenado, em cúmulo juridico, a cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, por um crime de coação sexual e 11 crimes de abuso sexual de pessoa internada.
O acórdão foi lido nas Varas Criminais de Lisboa, no Campus da Justiça, e adecisão admite recurso.
O médico de Lisboa foi julgado por 15 crimes de abuso sexual de pessoa internada, em concurso com a prática de outros 15 crimes de coação sexual sobre as suas pacientes.
O coletivo de juízes, presidido por Bruno Gorjão, decidiu realizar todo o julgamento à porta fechada, devido ao cariz sexual dos crimes.
No despacho de acusação, o MP havia considerado que o arguido, Alcídio Rangel, molestou sexualmente 15 mulheres doentes, que confiaram nele, fazendo-se valer das funções de médico especialista em cirurgia vascular, no Hospital de Santa Marta, e ainda nos consultórios e clínicas privadas.
Segundo o MP, entre 2005 e 2010, o cirurgião, de 52 anos, praticou atos sexuais de relevo com as 15 ofendidas, fazendo-o de diversas formas, designadamente antes e depois das cirurgias, durante os tratamentos e ainda nas consultas de clínica privada.
A acusação refere que o cirurgião se aproveitava da situação de debilidade e de impossibilidade de reação destas doentes, que tinham ainda depositado no médico toda a confiança para a prática dos atos médicos necessários.
O despacho de acusação indicava ainda que o arguido agiu com o propósito de se satisfazer sexualmente, com intuitos libidinosos e com inteiro desrespeito pela ética médica, com ofensa dos sentimentos de dignidade e de vergonha das ofendidas, suas doentes.
O médico foi demitido de funções públicas, em fevereiro de 2010, por intervenção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), no âmbito de um processo disciplinar.
Alcídio Rangel, que também foi médico das seleções nacionais de futebol, está obrigado a permanecer na habitação com pulseira eletrónica e proibido de praticar atos médicos.