Duas arguidas no caso de creche ilegal

Duas mulheres foram constituídas arguidas no âmbito de uma investigação por alegados maus-tratos a crianças que culminou com o encerramento hoje de uma creche ilegal a funcionar em Lisboa, informou o porta-voz da PSP.

"No seguimento de uma investigação policial sobre maus-tratos a crianças, foi esta tarde possível encerrar uma creche ilegal a funcionar na avenida Miguel Bombarda. Foram constituídas arguidas duas cidadãs e entregues aos pais 15 crianças", anunciou o comissário Paulo Ornelas Flor.

Esta operação resultou da intervenção conjunta do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e da Segurança Social, que, "através de médica credenciada, examinou as crianças", acrescentou o porta-voz da Direcção Nacional da PSP.

Uma casa em Lisboa que acolhia ilegalmente crianças numa sala foi hoje encerrada após denúncia e divulgação de um vídeo que levaram as autoridades a fazer um busca ao apartamento, revelou anteriormente à agência Lusa o presidente do Instituto da Segurança Social.

Segundo Edmundo Martinho, a denúncia, com o suporte em vídeo, foi entregue à televisão SIC e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que requereu um mandado de busca à casa, situada na avenida Miguel Bombarda, em Lisboa.

A busca efectuou-se hoje à tarde numa acção conjunta do Ministério Público, PSP e Segurança Social, tendo na altura sido encontrada a maioria das crianças, que habitualmente estavam confinadas a uma sala daquele apartamento, que funcionava como creche sem licença.

O apartamento foi encerrado, permanecendo no local técnicos da Segurança Social que estão a recolher mais elementos de prova.

Edmundo Martinho adiantou à Lusa que a dona do apartamento já tinha antecedentes por situações idênticas, pois em finais de 2010 uma outra habitação sua, situada numa rua próxima, foi também encerrada por estar a funcionar ilegalmente como creche.

O responsável admitiu que as imagens gravadas em vídeo podem configurar maus-tratos a crianças, mas observou que compete agora ao Ministério Público apurar eventuais responsabilidades criminais das pessoas envolvidas na actividade.

A notícia sobre este caso foi avançada pela televisão SIC, que mostrou imagens de um vídeo que mostra alegadas agressões a crianças no interior da habitação.

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