Câmara lança projeto para reabilitar centro histórico

A Câmara de Ourique está a promover um projeto para reabilitar o centro histórico da vila, que "desafia" privados a recuperar edifícios com fundos comunitários e incentivos da autarquia e prevê intervenções municipais em espaços e edifícios públicos.

O projeto pretende reabilitar o centro histórico da vila para o tornar "mais atrativo" e, assim, "dinamizar o repovoamento" da zona e "promover a melhoria da qualidade de vida" dos cidadãos, explicou hoje à Agência Lusa o vereador da Câmara de Ourique Fernando Romba.

"No fundo", o projeto, através da reabilitação de edifícios, que pertencem a privados e à autarquia, e de espaços públicos pretende "promover a regeneração do centro histórico e melhorar a sua inserção funcional na vila", frisou.

Segundo o autarca, o "Projeto de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Vila de Ourique" vai decorrer em duas fases, sendo que as intervenções da primeira serão promovidas por privados e as da segunda fase pela autarquia.

Numa primeira fase, a autarquia está a "desafiar" os proprietários privados, que residem no centro histórico de Ourique, a efetuarem obras de reabilitação dos seus edifícios, como recuperação de fachadas e coberturas e substituição de portas e janelas.

As intervenções, "balizadas" segundo o Plano Diretor Municipal de Ourique e "no sentido de se manterem a traça e os materiais originais dos edifícios", serão cofinanciadas em 60 por cento por fundos comunitários, sendo a verba restante assegurada pelos promotores privados.

No entanto, cada intervenção terá que implicar um investimento mínimo de cinco mil euros para ser cofinanciada pelo Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), frisou o autarca.

Os promotores vão também beneficiar do apoio técnico da autarquia para a elaboração dos projetos e das candidaturas a fundos comunitários e realização das obras e de incentivos municipais, como isenção de taxas de ocupação do domínio público municipal e para obras particulares que abranjam a construção dos edifícios devolutos.

"Vários proprietários já demostraram interesse" em efetuar intervenções no âmbito do projeto e com os quais a autarquia vai "marcar reuniões individuais" para preparar os projetos técnicos das intervenções e as candidaturas ao Proder, disse.

A segunda fase do projeto prevê intervenções a cargo da autarquia, num investimento de 500 mil euros e cofinanciado em 85 por cento por fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

As intervenções incluem pavimentação, alterações ao trânsito, limites ao estacionamento e criação de percursos pedonais e de condições de acessibilidade para pessoas com deficiência motora em ruas do "núcleo duro" do centro histórico da vila.

O projeto prevê ainda requalificação de espaços verdes, mobiliário urbano, iluminação pública e edifícios, como a Torre do Relógio, que "é um monumento emblemático da vila", disse o autarca, referindo que a câmara já está a preparar a candidatura das intervenções, que arrancarão no terreno quando forem aprovadas.

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