Suicídio de jovem em Braga alvo de inquérito

A Inspeção-Geral de Educação e Ciência vai abrir um inquérito para identificar eventuais situações de "bullying" numa escola de Braga, que poderão estar na origem do suicídio de um aluno de 15 anos, anunciou o ministro Nuno Crato. Autoridades policiais suspeitam que terá havido outras motivações para o suicídio de Nelson Antunes.

"Queremos apurar os factos", disse o ministro da Educação, quando questionado pelos jornalistas sobre o caso, que terá resultado pelo menos em parte dos maus tratos a que os colegas o terão sujeitado.

Nuno Crato classificou o "bullying" como "um fenómeno intolerável" nas escolas: "Temos de o atacar desde o princípio. É uma falta de respeito pelos colegas, pela comunidade escolar e, como tal não o podemos tolerar".

O ministro não quis comentar o caso, embora tenha manifestado preocupação com o reportado.

"Não queria falar, nem tirar lições deste caso antes de conhecer os factos reais", disse, transmitindo condolências à família.

"As nossas preocupações vão também para os colegas, para os professores e para a escola. Está nomeada uma comissão de inquérito e o inquérito vai começar", indicou.

A GNR tomou conta da ocorrência mas não faz qualquer ligação entre um suposto caso de "bullying' na Escola EB 2,3 de Palmeira, Braga, e o suicídio.

Fonte da guarda garante que não chegou àquela força qualquer queixa dos pais ou dos responsáveis da escola, mas sublinhou que essa não é condição indispensável para o avanço das investigações, porque o crime de violência escolar, que inclui o "bullying", é público. No entanto terá de ser o tribunal a decidir, tendo o caso já sido participado ao Ministério Público.

O aluno suicidou-se no sábado, tendo alegadamente deixado uma carta destinada à mãe e outra à namorada.

Amigos contam que, entre outras situações, o jovem chegou a ser despido no recreio da escola. Entretanto a escola indica já ter aberto uma investigação a um incidente que terá envolvido o estudante, sepultado esta tarde em Adaúfe, nos arredores de Braga.

O novo crime de violência escolar, aprovado em outubro de 2010, na generalidade, em Conselho de Ministros, é punido com pena de um a cinco anos de prisão, segundo anunciou na altura a então ministra da Educação, Isabel Alçada.

No caso dos menores de 16 anos, são aplicadas, em alternativa, medidas tutelares educativas, já que estes jovens são "inimputáveis para efeitos da lei penal" portuguesa. Quanto aos restantes agressores, a moldura penal é semelhante à aplicada nos casos de violência doméstica.

O projeto de lei do PS que criou aquele crime foi aprovado na Assembleia da República a 21 de janeiro de 2011.

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