Sócrates acusa Carlos Alexandre de lhe ter "ódio pessoal"

Juiz respondeu ao pedido de afastamento do ex-PM com decisões da Relação e Supremo

"Ódio pessoal", "preconceito sobre o mérito da causa", "não é, não quer ser não sabe ser um juiz neutro e imparcial" e "seguidismo ilimitado das posições e promoções do Ministério Público". Estas são algumas das expressões utilizadas pelos advogados de José Sócrates junto do Tribunal da Relação de Lisboa para pedir o afastamento do juiz Carlos Alexandre do processo Operação Marquês. Este último, segundo informações recolhidas pelo DN, não terá respondido "à letra", optando por elencar dados do próprio processo, sobretudo relacionados com todas as suas decisões que impuseram restrições de direitos, liberdades e garantias e foram confirmadas pelos tribunais superiores: Relação de Lisboa e Supremo Tribunal de Justiça.

Mas também argumenta que não estava a referir-se a ninguém em concreto, apenas queria descrever o "modus operandi" neste tipo de criminalidade. Carlos Alexandre defende-se ainda com os inquéritos contra si, com base em denúncias anónimas, e que acabaram arquivados, dizendo que foram esses processos que estiveram na base das entrevistas e não o processo de Sócrates.

O incidente de recusa de juiz foi distribuído nesta semana ao juiz desembargador Cid Geraldo, da 5.ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, que será o relator do acórdão. Este juiz deverá tomar uma decisão em 30 dias.

O ponto de partida da defesa de José Sócrates foi a entrevista concedida por Carlos Alexandre à SIC, na qual o magistrado do Tribunal Central afirmou "não ter amigos no sentido de pródigos" e não ter "dinheiro em nome de amigos". Para João Araújo e Pedro Delille não restam dúvidas: foi a José Sócrates que Carlos Alexandre "sempre se quis referir" e isto foi "reconhecido por todos os comentadores de todos os setores políticos que intervêm no espaço público". A defesa alegou ainda que Carlos Alexandre mostrou, ao longo de três anos de processo (o inquérito começou em julho de 2013) um "seguidismo" em relação às posições do procurador Rosário Teixeira. "A cada promoção que defere, o senhor juiz invariavelmente limita a fundamentação da decisão à remissão para a promoção do MP", embora, referem, "sempre acrescentando que não o faz "por falta de ponderação própria", mas por "simples economia processual". "Num processo que já leva mais de 30 mil folhas, em apenas três vezes o senhor juiz se afastou", mas sempre "em desfavor" de Sócrates, de uma posição do MP, acrescentaram os advogados.

Sobre esta matéria, Carlos Alexandre, segundo o DN apurou junto de fonte próxima, terá rebatido as acusações de "seguidismo", relembrando que esta questão já tinha sido levantada no próprio processo e o juiz respondeu no tempo próprio, esclarecendo as defesas que a "ponderação" própria também parte do conhecimento acumulado que tem.

É também ao próprio processo "Operação Marquês" que a defesa de Sócrates, suspeito dos crimes de fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais, foi colher outro argumento para colocar em causa a imparcialidade do juiz: uma informação do inspetor tributário Paulo Silva que, analisando várias eventuais violações do segredo de justiça, afirmou que só ele próprio, o procurador Rosário Teixeira e o juiz Carlos Alexandre é que manuseavam o processo. Sendo que, o juiz, num despacho, colocou-se à disposição para ser investigado.

Em suma, os advogados consideram que Carlos Alexandre dedica a José Sócrates "um ódio pessoal, ou outro sentimento qualquer semelhante, por causa da perda de rendimentos cuja responsabilidade lhe imputa ou por outra razão qualquer, de frustração de ambições, ainda que legítimas, que tenha acalentado".

Para a defesa do antigo primeiro-ministro, depois da entrevista a autoridade de Carlos Alexandre, enquanto juiz do processo, "ficou corrompida e a sua legitimidade colapsou".

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