Sindicatos não acreditam em Educação Sexual este ano

Mário Nogueira e João Dias da Silva, representantes das duas maiores estruturas sindicais de professores, não acreditam que as aulas de Educação Sexual sejam aplicadas já este ano lectivo, tal como prevê o diploma agora publicado em Diário da República. Isto porque o Governo ainda tem de regulamentar a aplicação da lei.

"Estamos a falar de uma coisa que é nova nas escolas, que foi publicada em tempo de férias e em período tardio para estar pronta no arranque do ano lectivo", ava-lia Mário Nogueira, dirigente da Fenprof (Federação Nacional dos Professores). Também Dias da Silva, secretário-geral da FNE (Federação Nacional dos Sindicatos de Educação), diz não ver "como a lei pode ser regulamentada até ao início do ano lectivo. Quando as escolas já estão a distribuir o serviço entre os professores, não vemos como pode ser aplicada a Educação Sexual de forma eficiente, sem ter sido dada a formação", acrescenta o dirigente da FNE. Ainda assim, Mário Nogueira admite que algumas escolas vão conseguir aplicar o diploma.

A data escolhida para a publicação do diploma, na quinta-feira passada, também é criticada. "A oportunidade não é boa. Uma legislação que se quer aplicada no início do ano lectivo deve ser publicada em Março ou Abril, no máximo", frisa Dias da Silva. Mário Nogueira considera que "o Ministério da Educação devia ter criado condições para a aplicar a educação sexual".

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