Sem prazo para remoção de amianto em escola na Ericeira

O Ministério da Educação reconheceu que "está identificada a necessidade de remoção/substituição das chapas de fibrocimento" dos telhados da EB 2,3 António Bento Franco, na Ericeira, concelho de Mafra, mas não indicou prazos para essa obra.

Em resposta a um requerimento do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), a que a agência Lusa teve hoje acesso, a tutela afirma que a situação está a ser acompanhada pela Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

O Ministério da Educação esclarece que a utilização de placas de amianto instaladas antes de 2005, data da entrada em vigor da lei que proíbe o seu uso, "continua a ser autorizada até à data da sua destruição ou fim de vida útil".

Ainda de acordo com a tutela, "o estado dessas placas nunca foi objeto de medição por não terem sido colocadas reservas ao seu estado de conservação", porque, em caso contrário, "ter-se-ia procedido à mediação da quantidade de partículas em suspensão".

Em outubro, quando o PEV fez uma visita à escola, o Agrupamento de Escolas da Ericeira pediu ao Ministério da Educação uma inspeção aos telhados para avaliar a perigosidade do amianto de que são feitos, uma vez que a última inspeção tinha sido efetuada dez anos antes.

Na ocasião, o PEV entregou na Assembleia da República um requerimento a questionar o Ministério da Educação se tenciona remover as placas de fibrocimento do estabelecimento escolar.

No documento, os deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia alertaram para os perigos do amianto para a saúde pública, uma vez que os telheiros exteriores, que fazem a ligação entre os vários edifícios da escola, "estão relativamente danificados, sendo facilmente visível a quantidade de buracos e mesmo placas partidas".

Segundo o partido, à exceção de duas salas, a cobertura de todos os edifícios da escola e dos telheiros exteriores "é feita com placas de fibrocimento, contendo amianto".

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