Advogado de Carlos Cruz considera uma "vitória justa" a sua libertação
O antigo apresentador de televisão Carlos Cruz vai sair em liberdade condicional, após ganhar um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.
O advogado Ricardo Sá Fernandes disse hoje que a saída em liberdade condicional de Carlos Cruz só deverá ocorrer dentro de dias, quando a decisão favorável da Relação de Lisboa "baixar" ao Tribunal de Execução de Penas (TEP).
Após ter avançado que a libertação de Carlos Cruz estaria dependente do trânsito em julgado da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), o advogado esclareceu que, afinal, tal situação se concretizará quando o acórdão do TRL "baixar" ao TEP, cabendo a esta instância emitir a ordem saída.
O antigo apresentador de televisão Carlos Cruz vai sair em liberdade condicional, após ganhar um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.
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Carlos Cruz, que já completou dois terços da pena de seis anos de prisão a que foi condenado, no âmbito do processo Casa Pia, venceu um recurso apresentado na Relação de Lisboa, contra a decisão do Tribunal de Execução de Penas (TEP), que, em março, recusou o pedido de liberdade condicional.
O ex-apresentador de televisão tem estado a cumprir a pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, no concelho de Sintra, e já teve direito a duas saídas precárias, em dezembro de 2015 e no passado mês de março.
Comentando a saída de Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes considerou uma "vitória justa" e um "momento de grande alegria" a decisão da Relação de Lisboa, que concede a liberdade condicional ao antigo apresentador de televisão e arguido no processo Casa Pia.
Ricardo Sá Fernandes disse "congratular-se" com a decisão da Relação de Lisboa, que "abre uma nova linha de jurisprudência".
O advogado salientou que Carlos Cruz inicia agora "uma nova etapa", mas que a "batalha" principal incide no recurso da defesa para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), onde irá, em breve, fazer as alegações.
"Esse é o grande objetivo", salientou Ricardo Sá Fernandes, dizendo ser importante que Carlos Cruz possa continuar a lutar para provar a sua inocência em liberdade.
Carlos Cruz nunca admitiu a culpa, nem mostrou arrependimento, tendo sido esses os motivos que levaram o Tribunal de Execução de Penas a recusar-lhe a liberdade condicional, em março passado.
No processo Casa Pia, relacionado com abusos sexuais de alunos e ex-alunos da instituição, foram ainda condenados o antigo motorista casapiano Carlos Silvino (15 anos de prisão), o médico Ferreira Dinis (sete anos), o ex-diplomata Jorge Ritto (seis anos e oito meses), o antigo provedor-adjunto da instituição Manuel Abrantes (cinco anos e nove meses).