Revisão de preço para perfil de ADN

Duarte Nuno Vieira, presidente do Instituto Nacional de Medicinal Legal, em declarações à Lusa, reconheceu que o reduzido sucesso da base de dados de perfis de ADN situada em Coimbra também se prende com o preço a pagar pelos exames, cerca de 500 euros. Tal factor, conforme o DN ontem publicou, inibe alguns magistrados a não decretarem a condenados a penas iguais ou acima de três anos a obrigatoriedade de fazerem os referidos testes de ADN.

Por isso, o INML, em colaboração com a Polícia Judiciária, entregou em 2010 ao Ministério da Justiça uma proposta de revisão da portaria que estipula os preços das perícias médico-legais e forenses, anunciou Duarte Nuno Vieira.

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal, a proposta de revisão defende "uma possível redução dos encargos envolvidos para as determinações de perfis de ADN para fins de inserção na base de dados".

"Tive uma reunião com o senhor ministro da Justiça antes do Natal e está agendada outra para este mês para discutir os preços das perícias e uma das coisas que estava em causa era precisamente a revisão dos preços dos perfis de ADN para inserção na base de dados. É uma das preocupações que abordámos em Dezembro e ficámos de concluir já em Janeiro", acrescentou. O presidente do INML lembrou também os casos de perfis de ADN que são feitos durante a investigação dos crimes e que acabam por ser "destruídos". Muitas vezes, na fase de investigação, "as amostras já foram processadas e os perfis de ADN determinados. Portanto, a colocação do perfil na base não tem qualquer encargo para os tribunais".

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