Relação rejeita colocar Carlos Alexandre como testemunha

Defesa de José Sócrates queria que juiz da Operação Marquês fosse ouvido no processo. "Estaria encontrada uma forma simples de se afastar do processo qualquer magistrado judicial", anotaram juízes desembargadores

A defesa de José Sócrates perdeu mais um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa. Desta vez, os advogados do antigo primeiro ministro - suspeito de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais na "Operação Marquês" - pretendiam que o juiz Carlos Alexandre e o procurador Rosário Teixeira fossem ouvidos como testemunha no processo para explicar de que forma é que o magistrado fundamentou um despacho de 8 de Abril. Os juízes desembargadores Carlos Espírito Santo e Cid Geraldo perceberam a manobra e rejeitaram o pedido. Já que, como afirmaram, se tal fosse aceite, "estaria encontrada uma forma simples de se afastar do processo qualquer magistrado judicial".

Isto é, caso Carlos Alexandre e Rosário Teixeira prestassem depoimento no autos da "Operação Marquês", não poderiam continuar com o processo nas mãos. Por isso, os juízes desembargadores que rejeitaram o pedido de Sócrates, acrescentando que, se tal avançasse, estava "encontrada uma forma expedita, mas não permitida, de se postergar o princípio do juiz natural". Até porque o depoimento pedido não versava sobre factos do processo, mas sim sobre o conhecimento que o juiz tinha dos mesmos para decidir.

Já no início do mês, o Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou um pedido de afastamento do juiz Carlos Alexandre apresentado pela defesa de José Sócrates, por o considerar "infundado".

"O requerimento de recusa apresentado não demonstra que se verifica motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade subjectiva do juiz", refere o acórdão da Relação.

A decisão teve como relator o juiz desembargador Cid Geraldo e como adjunta Ana Sebastião.

Este incidente de recusa foi apresentado pela defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates na sequência de declarações do juiz Carlos Alexandre em entrevista à SIC, a 7 de Setembro, em que o magistrado afirma não ter dinheiro em contas de amigos, nem contas bancárias em nome de amigos.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG