Ribeiro e Castro. Reformar o sistema eleitoral é preciso. "Agora o eleitor não toca na bola"

O antigo líder do CDS saiu da sua bancada, no final da sessão legislativa de 2015, desiludido com "o teatro da política". Um ano depois continua a expressar o mesmo sentimento, sem deixar de lutar pela reforma que considera regeneradora da democracia portuguesa, a do sistema político.

É esta que elege ao DN como a prioritária, aquela que diz ser capaz de abrir portas a outras reformas e de acabar com "o défice democrático profundíssimo" na nossa sociedade. "O sistema eleitoral deixou-se corromper e foi apossado pelos donos do sistema", afirma.

Na sua opinião, o sistema está dominado pelos "chefes" ou por "oligarquias tribais", é um sistema top down (de cima para baixo), em vez de ser contrário, um sistema democrático, construído de baixo para cima. "Agora o eleitor não toca na bola." E porquê? "Porque o deputado também não toca, é apenas um ator. De uma maneira geral, se se "porta mal" corre o risco sério de não estar presente na legislatura seguinte, não tem verdadeira independência."

Ele, que liderou o CDS entre 2005 e 2007, defende uma "agenda aberta" em que todos os agentes políticos e os cidadãos possam participar. "Quando discutimos as coisas para as decidir estamos só a ratificar, aprovar o que já foi decidido", garante e apelida o sistema de "consumocracia", ou seja, o da "política do facto consumado".

Ribeiro e Castro explica o processo de decisão atual nos partidos: "Os interesses cercam o chefe ou cercam o grupo oligárquico e depois eles conduzem as coisas dentro do partido para levar a água ao moinho." É aqui que encontra explicação para ainda não se terem resolvido questões como a descentralização ou regionalização e a reforma do Estado.

Ainda deputado centrista, em 2014, juntou-se a um conjunto de personalidades - entre as quais os antigos ministros das Finanças Campos e Cunha e Manuela Ferreira Leite - num manifesto por "Uma Democracia de Qualidade" e tem vindo a a trabalhar e a sensibilizar persistentemente as pessoas para a necessidade de reformar o sistema político.

Considera que em 1997 fizemos o mais difícil, uma revisão constitucional, e depois não aconteceu nada, "a não contínua sabotagem dos poderes do sistema para impedir uma reforma que tirasse o poder às oligarquias e que devolvesse poder à cidadania". Acredita que acontecerá "mais cedo ou mais tarde porque os sinais de descontentamento são cada vez maiores.

A reforma depende dos partidos que não a querem fazer, reconhece. Então como a concretizar? "É importante vencer as resistências", afirma, sobretudo dos partidos mais pequenos, que continuam a ver nas alterações ao sistema eleitoral um perigo para a sua sobrevivência. CDS, PCP e BE são os resistentes.

Ribeiro e Castro defende que essa reforma deveria introduzir, à moda do sistema alemão, alguns círculos uninominais, sem que isso prejudique minimamente a representação proporcional. "Se a reforma fosse para introduzir um sistema uninominal isso seria gravíssimo e injusto, se fosse um sistema à inglesa, como tivemos na Monarquia Constitucional, na I República. Eu sou contra isso. Mas o sistema misto é muito engenhoso, porque tendo círculos uninominais é um sistema proporcional e a composição do Parlamento é definida de acordo com a proporção que os partidos têm nas eleições", garante.

A prioridade que dá a esta reforma não o impede de dizer que há outra fundamental, a da consolidação financeira e orçamental. "A verdade é que ao fim de 15 anos, após várias tentativas, vários esforços, várias, metodologias, com troika, sem troika, nós ainda não resolvemos o problema. Ainda não conseguimos pôr o défice abaixo dos 3% do PIB, esperemos que seja neste ano". Critica ainda a mentalidade coletiva de que batalhar por manter as finanças do país saudáveis é errado. "É absolutamente indispensável para tudo, sobretudo para aqueles que dependem das prestações públicas. "Um Estado falido nunca será um Estado social."

Ora, a transformação transversal do Estado, diz, é também necessária, redimensionando-o, revendo o seu funcionamento para o tornar comportável em relação à economia nacional, às famílias e às empresas.

Mas nem só as grandes reformas motivam o antigo secretário de Estado adjunto de Freitas do Amaral nos governos da Aliança Democrática. Há pequenas que podem fazer toda a diferença, como a da introdução da saúde dentária no Serviço Nacional de Saúde. "Seria um progresso para esta geração, teria um efeito muito importante na saúde geral das pessoas, nos hábitos de higiene, e no bem-estar psicológico."

Outra ideia que defende há muitos anos, e que aprofundou enquanto liderou a comissão parlamentar de Educação, é a do ensino musical na escolaridade obrigatória. "A escola ensina e treina as pessoas em linguagens e o manejo das linguagens é essencial na nossa vida. A linguagem das letras, dos números (matemática), do traço, do gesto, e falta a linguagem da melodia. E creio que a incorporação de currículos permanentes de música tem um potencial formativo enorme para além da música, dá disciplina na leitura, na atenção, no trabalho de grupo". E ainda "dará alegria à escola e é muito importante que as crianças tenham essa alegria". Aponta o exemplo da Orquestra Geração, "um projeto notável" liderado pelo maestro Wagner Dinis, e que mostra como a educação em meios sociais difíceis é uma forma de recuperação das crianças e dos jovens para a escola.

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