Redução de verbas no SNS não põe em causa qualidade
Ana Jorge assegurou que a redução de verbas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 6,4 por cento, proposta no OE2011, "não coloca em causa a qualidade dos cuidados a prestar".
"A redução da transferência para o SNS de 6,4 por cento, proposta no Orçamento do Estado para 2011, em relação à dotação inicialmente prevista no Orçamento de Estado para 2010 (...), não coloca em causa nem a quantidade nem a qualidade dos cuidados a prestar", afirmou Ana Jorge na audição conjunta das Comissões Parlamentares do Orçamento e Finanças e da Saúde de discussão na especialidade do OE para 2011.
Ana Jorge admitiu que é um "orçamento difícil, mas que defende o Serviço Nacional de Saúde", sublinhando que a redução do défice orçamental é "condição fundamental para garantir as políticas públicas, de que o SNS não é excepção".
A ministra da Saúde adiantou que as medidas que foram tomadas permitem enfrentar "o cenário de restrições que se impõem com a proposta do OE e que se traduz na diminuição de 6,4 por cento na dotação inicial das transferências para o SNS".
"Esta redução é acompanhada das correspondentes medidas de racionalização da despesa", frisou, lembrando medidas tomadas este ano como o novo pacote de medicamentos, com um impacto anual direto superior a 200 milhões de euros nas despesas do SNS.