Governo cobre necessidades de tesouraria através da Segurança Social

Equipa técnica do Instituto da Segurança Social está na instituição "para garantir que não falta nada nas respostas sociais"

A Segurança Social tem duas equipas presentes na Raríssimas e uma delas está encarregada de resolver todos os problemas que resultem de eventuais bloqueios na tesouraria - bloqueios aliás já denunciados por trabalhadores da instituição.

A equipa pertence ao Instituto da Segurança Social (ISS), foi enviada para a associação na quinta-feira de manhã. Falando ao DN, um assessor do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse que esta equipa está na Raríssimas "para garantir que não falta nada nas respostas sociais" - mesmo que as faltas sejam de tesouraria, para, por exemplo, comprar alimentos ou outros bens que sejam necessários. O que importa, prosseguiu a mesm fonte, é que "o serviço se mantenha com qualidade no acompanhamento aos utentes".

A outra equipa é da Inspeção-Geral do ministério. Aí a competência é outra: analisar as contas da instituição, procedendo a uma auditoria que o ministro Vieira da Silva pediu que seja "rápida". Estão em causa suspeitas de gestão danosa por Paula Brito e Costa, a mulher que fundou a Raríssimas em 2002 por causa do filho Marco que sofria de uma doença rara e que morreu aos 16 anos. Além do mais, o DIAP de Lisboa estará a investigar o caso.

A lei impede o governo de pura e simplesmente entrar na instituição e assumir poderes de gestão. Quando muito, pode pedir intervenção judicial para destituir os órgãos de direção, cabendo à Justiça indicar uma comissão de gestão ou um administrador judicial. O relatório da auditoria que o ministro Vieira da Silva pediu à Inspeção--Geral do ministério será decisivo para o governo se encaminhar, ou não, para esse procedimento.

Seja como for, a direção da Raríssimas já praticamente não existe. Paula Brito e Costa demitiu-se de presidente; o lugar de vice-presidente também está vago (o deputado do PSD Ricardo Leite estava indigitado mas recuou depois do escândalo rebentar). E o mesmo com o lugar de secretário da direção. A assembleia geral para preencher os lugares vagos foi marcada para 3 de janeiro.

Ontem, o Presidente da República voltou a insistir na necessidade de rapidez no apuramento dos factos. Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se no Porto com o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, e com o pre- sidente adjunto da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, João Dias, e depois publicou uma nota no site da Presidência. Sem nunca referir a Raríssimas, referiu "a importância da celeridade na investigação dos casos de denúncias de irregularidades". Ao mesmo tempo, "manifestou a sua confiança no trabalho das instituições que todos os dias dão apoio a milhares de portugueses, de todas as idades, em todo o país, muitos em risco de exclusão social".

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