Quinze professores podem entrar na mobilidade

Entra este mês em vigor o regime de requalificação para professores. Ao todo, estão na lista provisória 15 docentes, divulgou esta tarde o Ministério da Educação.

São 15 os professores dos quadros que até ao final da semana passada não tinham ainda conseguido ter turmas atribuídas. Entrando assim no sistema de requalificação aplicada à Função Pública. As listas provisórias foram hoje publicadas e agora "segue-se uma audiência prévia dos docentes em questão", indica o Ministério da Educação e Ciência (MEC), em comunicado.

O regime de mobilidade especial que pode levar os professores do quadro à desvinculação definitiva, depois do segundo ano, estava previsto para toda a Função Pública desde 2013, mas um acordo com os sindicatos fez com que os professores só a partir de fevereiro deste ano fossem afetados.

Há um mês havia 175 docentes sem componente letiva atribuída. Depois das colocações de sexta-feira ficaram apenas 15 na lista provisória. "Os restantes professores dos quadros que se encontravam sem componente letiva atribuída obtiveram um horário de trabalho na sequência da manifestação de preferências ocorrida no final da semana passada, tendo em conta as necessidades das escolas que estavam por preencher. Outros foram integrados em atividades que correspondem a necessidades efetivas do sistema de ensino, como as turmas do Programa Integrado de Educação e Formação", explica a tutela.

A Fenprof (Federação Nacional dos Professores) tinha denunciado que cerca de 90 professores em risco de entrar na mobilidade tinham recebido na semana passada uma lista de escolas para as quais poderiam concorrer e que algumas delas "distavam centenas de quilómetros da sua escola de origem e/ou residência". No entanto, no comunicado divulgado esta tarde, o ministério liderado por Nuno Crato, garante que "em todas as situações a colocação ocorreu de acordo com as preferências manifestadas pelos professores. Não foi aplicado o número 1 do artigo 95.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que dispensa o acordo do trabalhador para a mobilidade quando o local de trabalho se situe até 60 quilómetros, inclusive, do local de residência".

O ministério explica ainda que "os professores que vierem a integrar o sistema de requalificação podem manter-se na lista de não colocados para efeitos dos concursos destinados à satisfação de necessidades temporárias e concorrem na primeira prioridade, o mesmo sucedendo no concurso interno". Se forem colocados por pelo menos 90 dias consecutivos, os prazos da mobilidade (que não deve ultrapassar os 18 meses) ficam suspensos.

No comunicado em que revela o número dos profissionais que acabam integrados na mobilidade, a tutela volta a defender que este é "residual". Lembrando que em dezembro de 2012 havia 758 docentes sem componente letiva e que dois anos depois esse número já tinha baixado para os 175.

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