Quercus diz que não há controlo de materiais reciclados

A Quercus alertou hoje para a não existência de controlo da incorporação de materiais reciclados nas obras públicas, o que é uma obrigação legal desde 2011.

Em comunicado hoje divulgado, a associação ambientalista diz que "o Ministério do Ambiente não está a controlar a incorporação de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados na sua composição em obras públicas, as quais ficaram obrigadas a incorporar pelo menos 5% a partir de 2011".

Sem este reforço, "as metas de reciclagem estabelecidas não serão certamente cumpridas em 2020, dado que, segundo contas da Quercus com base nos números nacionais, estes valores não ultrapassarão os 5 a 10%", refere.

Esta medida previa a aplicação de melhores práticas ambientais, o escoamento dos materiais reciclados produzidos pelos recicladores nacionais e a preparação do mercado nacional para o cumprimento da meta comunitária, que aponta para um aumento mínimo de 70% no total reciclado de resíduos de obras até 2020.

A incorporação de materiais reciclados deve realizar-se de acordo com a totalidade da matéria-prima utilizada na construção, a informação deve constar no projeto de execução e ser comunicada depois à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

No entanto, "ao que a Quercus conseguiu apurar, não existe qualquer controlo".

"Muitas das obras públicas, como as municipais, não fazem qualquer tipo de incorporação de materiais reciclados, o que não é confirmado pela APA, não havendo controlo da sua aplicação", denuncia a Quercus.

"Apesar de haver obrigatoriedade de escoamento de materiais reciclados em obras públicas, esta medida não está a ser aplicada", resume a Quercus, que recorda os benefícios ambientais e económicos da medida, pois são produtos "na sua maioria mais baratos".

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