Quatro feriados só acabam em 2013

Acordo com o Vaticano fecha calendário dos feriados. Governo esclarece que supressão dos quatro feriados - Corpo de Deus, 5 de Outubro, 1 de novembro e 1 de dezembro - só será feita a partir de 2013.

A Nunciatura Apostólica anunciou hoje que já há acordo entre o Vaticano e o Estado sobre os feriados religiosos. A partir de 2013 e durante cinco anos deixa de existir no calendário o feriado do Corpo de Deus e o de Todos os Santos.

O Governo Português confirma o acordo alcançado "através dos canais diplomáticos adequados entre a República Portuguesa e a Santa Sé" e esclarece que a eliminação dos quatro feriados (dois civis e dois religiosos) "apenas produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013".

A Santa Sé anunciou ter chegado a um "acordo excecional" com o Governo Português para a eliminação de dois feriados católicos no âmbito da imposição feita pela Troika. Os dois feriados a eliminar, "durante os próximos cinco anos" são o Corpo de Deus (assinalado em junho, em data móvel) e de Todos os Santos (1 de novembro).

Os dois feriados só serão eliminados do calendário em 2013, segundo o comunicado da Nunciatura Apostólica, a representação diplomática do Papa em Portugal, citado pela Agência Ecclesia.

Segundo o texto, o feriado do Corpo de Deus, assinalado numa quinta-feira 60 dias depois da Páscoa, vai ser "transferido para o domingo seguinte" e o de Todos os Santos "manter-se-á no dia 1 de novembro mas sem o carácter de dia feriado civil".

Os outros dois feriados, civis, a eliminar são o 5 de outubro e o 1 de dezembro. "Tendo em conta as preocupações manifestadas por alguns Parceiros subscritores do Acordo de Concertação Social, bem como as exigências legais aplicáveis em matéria de entrada em vigor das alterações à legislação laboral, a eliminação dos feriados de Corpo de Deus, 5 de outubro, 1 de novembro e 1 de dezembro apenas produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013, indo assim também ao encontro do melhor planeamento dos calendários das famílias e das empresas no corrente ano", anunciou o Governo esta tarde em comunicado conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Economia e do Emprego.

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