PSD realça recuo em toda a linha por parte do Governo

Um recuo em toda a linha. É assim que o PSD vê as posições assumidas pelo Ministério da Educação ao longo do último mês - e que esperava ontem ver concretizadas, houvesse ou não acordo com os sindicatos. Ou seja, mesmo que a ronda negocial acabesse por fracassar, os sociais-democratas queriam ver transposta para a legislação as exigências que constavam do projecto de resolução laranja aprovado em Novembro no Parlamento.

De acordo com fonte social-democrata, o essencial é que o ministério dê forma legal ao fim da divisão entre professores titulares e não titulares, bem como a um novo modelo de avaliação do desempenho dos docentes. Quanto às divergências que ontem ainda afastavam o ministério e as várias organizações sindicais dos professores ao príncipio da noite, prendem-se mais com os efeitos da avaliação na carreira docente.

Caso não houvesse acordo com os sindicatos, os sociais-democratas admitiam tentar um papel "moderador" no Parlamento. Mas consideravam também que o essencial passa pelos três pressupostos que constavam da recomendação ao Governo apresentada pela bancada laranja - que, recorde-se, surgiu como solução alternativa à suspensão do actual modelo de avaliação.

O projecto de resolução dos sociais-democratas, aprovado na Assembleia da República a 20 de Novembro último, dava ao Ministério da Educação liderado por Isabel Alçada um prazo de 30 dias para definir um "novo modelo de avaliação do desempenho" - " justo, exequível, que premeie o mérito e a excelência e que contenha uma componente de avaliação orientada para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos docentes".

A esta questão juntava-se a exigência de não haver penalizações aos professores, nomeadamente para efeitos de progressão na carreira, em resultado do polémico 1.º ciclo de avaliação. Tal como a revogação da divisão da carreira docente entre professores e professores titulares. Alterações que Isabel Alçada já admitiu, durante o processo de negociações com os sindicatos.

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