PSD ganha tempo para Santana e dá liberdade a deputados para avançar

Regras para as eleições de 2017 são aprovadas hoje e nomes como Marco António ou Maria Luís estão livres para cargos autárquicos

O PSD vai votar hoje no Conselho Nacional - o órgão máximo entre congressos - os princípios de orientação estratégica para as autárquicas. O documento já aprovado em comissão política nacional não tem nenhuma restrição a que os atuais deputados sejam candidatos, promove a candidatura de independentes nas listas do PSD e dá até março de 2017 para serem fechados novos candidatos, o que dá força à entrada de Santana Lopes na corrida a Lisboa.

Nas últimas legislativas, o perfil do deputado impedia que os autarcas se candidatassem a deputados. O inverso não foi agora decidido. Isso dá liberdade a que deputados com peso político como Maria Luís Albuquerque e Jorge Moreira da Silva, falados para Lisboa, ou Marco António Costa, apontado a Vila Nova de Gaia, possam ser candidatos autárquicos.

O desafio de ter "notáveis" a candidatarem-se às autarquias foi do ex-ministro José Pedro Aguiar--Branco logo no congresso do partido (abril), sendo que ele próprio tem liberdade para ser candidato a um cargo autárquico. Ao não impor nenhuma restrição, Passos Coelho dá margem para isso.

O mesmo documento mostra que Passos Coelho está apostar as fichas todas nas eleições autárquicas, com objetivos ambiciosos. De acordo com fontes social-democratas, definiu-se que "o objetivo principal é voltar a ser o maior partido do poder local, conquistando o maior número de presidências de câmara e consequentemente conquistar a presidência da Associação Nacional de Municípios (ANMP)", assim como a Associação Nacional de Freguesias.

O objetivo é ambicioso, o PSD tem de recuperar 23 câmaras ao PS e esperar que os socialistas não lhe roubem nenhuma, nem a outros partidos ou independentes.

O perfil do candidato

No perfil definido para o candidato autárquico, o PSD - contam ao DN membros da comissão política nacional (CPN) que o aprovaram - pretende privilegiar a "competência, a idoneidade, a credibilidade e a identificação com os princípios da social-democracia".

Estas linhas gerais não o dizem taxativamente, mas o PSD quer evitar arguidos em processos judiciais relacionados com cargos públicos, já que - o que é extensível aos vereadores todos os candidatos devem ser "idóneos" e "politicamente credíveis".

No mesmo perfil, o PSD quer apostar em jovens, em mulheres e em independentes. Os termos que hoje serão aprovados falam num "esforço de renovação" com a introdução nas listas de "novos e jovens quadros". O PSD quer também promover ainda mais a presença feminina nas listas, estabelecendo que é preciso "ir mais além da (...) Lei da Paridade".

O partido sublinha ainda a "importância da promoção de candidaturas que garantam a ampla participação de cidadãos independentes, integrados em listas autárquicas apresentadas pelo PSD".

Vai ser ainda hoje aprovado no Conselho Nacional uma espécie de apoio prévio a todos os atuais presidentes de câmara do PSD que ainda se podem recandidatar (os sociais-democratas lideram 106 autarquias e a maioria ainda não vai atingir o limite de mandatos).

O partido quer também consagrar a "descentralização das escolhas", que é o equivalente a dar mais poder às estruturas concelhias e distritais e evitar imposições da direção nacional - que terá sempre um peso maior em grandes cidades e capitais de distrito.

Hoje também vai ficar definido o calendário, que favorece, por exemplo, uma candidatura do ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes à câmara municipal de Lisboa.

Santana ganha força em Lisboa

Reconquistar Lisboa é um dos grandes objetivos do PSD. Santana é um nome desejado, mas o ex-líder do PSD avisou Passos que em julho nunca aceitaria: "Neste tempo não posso aceitar convites." O partido irá agora decidir se espera pelo antigo autarca de Lisboa.

O calendário a aprovar hoje vem indicar que essa vontade do partido ganha força. Há tempo para esperar por Santana Lopes. Os candidatos devem ser aprovados pela Comissão Política Nacional "até final do primeiro trimestre de 2017". Ora, isto dá quase mais oito meses para o ex-líder do PSD decidir, o que vai ao encontro da nota que o atual provedor da SCML enviou ao Expresso e antes para o presidente do partido, onde escreveu: "As eleições autárquicas serão em outubro de 2017 e até lá o mundo girará muitas vezes". O partido já está a girar a seu favor.

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