PS leva guerra dos professores para o Constitucional
O PS prepara-se para levar a guerra sobre a avaliação de professores até ao Tribunal Constitucional.
Os socialistas ameaçam pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma que revoga o modelo de avaliação do Governo aprovado pela oposição ao início da tarde no Parlamento.
"Com a pressa de revogarem a avaliação dos professores, os partidos da oposição cometeram uma trapalhada jurídica," afirmou ao DN Ana Catarina Mendes, vice da bancada do PS.
"Se o diploma entrar em vigor, vamos pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade".
O argumento do PS é que a Assembleia não tem competência para suspender o decreto regulamentar da avaliação sem antes revogar o decreto-lei.
O pedido de fiscalização sucessiva só pode ser formalizado depois do Presidente promulgar.
O pedido não terá efeitos imediatos. Os socialistas terão de esperar pela decisão do Tribunal para ressuscitar o actual modelo de avaliação.
