PS diz que "Governo agiu sob ameaça" no concurso de professores

O deputado do PS Agostinho Santa considerou hoje "descontextualizado" o anúncio do Governo de abertura de concurso para a vinculação extraordinária de dois mil professores, considerando que este foi feito "sob ameaça" face a imposições da União Europeia (UE).

"Anúncio foi feito de forma descontextualizada pois não foi referenciada a sua motivação essencial. A realidade é bem outra e desmente a ficção. A decisão do senhor ministro não acontece senão numa altura destas para mostrar que estaria a cumprir a imposição da UE", disse o também membro da Comissão Parlamentar da Educação, Ciência e Cultura.

Agostinho Santa defendeu que "a forma como foi passada publicamente a decisão terá pretendido criar a ideia de que fazia parte de uma vontade política do Governo", algo que o PS quis, conforme disse o deputado socialista, "desmistificar".

"Querem fazer parecer que o concurso surge por sua iniciativa e estratégia programática e respondendo a uma necessidade. Ou seja para resolver o problema de uma vez por todas da precariedade dos professores contratados", afirmou Agostinho Santa.

Mas para o PS a decisão deveu-se à necessidade do Governo social-democrata de Pedro Passos Coelho de cumprir as diretivas europeias.

"Essa imposição [diretiva da UE] dizia ao senhor ministro para se deixar de subterfúgios, de adiamentos e que desse cumprimento, passos concretos, na diretiva comunitária de combate à ilegalidade na contratação sucessiva de professores. Essa é a realidade e a realidade mostra assim que o Governo agiu sob ameaça", referiu Agostinho Santa.

Assim, para o PS, o Governo "não agiu por sua iniciativa", nem "porque o queria fazer", nem "porque estava preocupado com os professores contratados".

O PS entende, também, que "abrir o quadro de zona pedagógica a dois mil docentes contratados está muito aquém daquilo que a UE determina e a diretiva impõe", temendo, entretanto, a intervenção do Tribunal Europeu.

"Está tudo muito aquém face à ilegalidade que se arrasta e ao número de professores que urge estabilizar nos quadros. Esse número atinge bem mais dez vezes do que o número abrangido nesta medida. O objetivo desta decisão é adiar a solução e utilizar uma medida de distração", concluiu Agostinho Santa.

Esta reação do PS surge no dia em que o ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou que será aberto este ano um concurso para vinculação extraordinária de cerca 2.000 professores.

O ministro anunciou, também, que serão iniciadas negociações com os sindicatos no que diz respeito aos concursos de professores, avançando que a ideia do ministério é vincular os professores ao sexto ano de contratação para um horário completo.

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