PS acusa PSD e CDS-PP de terem lançado o "mote" para "instabilidade" nas escolas

O PS acusou hoje, quinta-feira, PSD e CDS-PP de terem lançado "o mote" para a "instabilidade" nas escolas com contrato de associação nas últimas semanas, sublinhando que o Governo conseguiu os seus "objetivos" com o acordo assinado na quarta-feira.

A deputada Paula Barros congratulou-se com o entendimento assinado entre o Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP) sobre o financiamento e a redução de turmas abrangidas pelos contratos de associação com o Estado, afirmando que o seu partido sempre "acreditou na negociação". "Os objetivos do Governo foram conseguidos no que diz respeito ao esquema de financiamento e à rede. Por outro lado, a AEEP conseguiu um acordo em relação às necessidades atuais, mas também de encontro às suas expetativas", afirmou a deputada, sublinhando que fica agora criado "um clima de estabilidade".

Questionada sobre se o Governo conduziu da melhor forma este processo, Paula Barros realçou que "muito acima do oportunismo político das questões deve estar o sentido de responsabilidade". "Enquanto os parceiros estavam a negociar o mais que deveria ter acontecido era não haver especulação sobre a questão e deixar que as negociações chegassem ao seu fim", afirmou. Questionada se se referia à oposição de direita, a deputada socialista respondeu: "Sim, muito particularmente".

"[PSD e CDS] Levantaram uma série de questões que não foram ao encontro da resolução do problema e foram se calhar o mote para criar a instabilidade, que não é desejável nem para alunos, nem para pais, nem para professores", criticou. O Governo vai deixar de financiar um total de 256 turmas de escolas do ensino particular ao abrigo dos contratos de associação, número que resulta do acordo na quarta-feira firmado entre o Ministério da Educação e a AEEP. Segundo o acordo, dos 91 estabelecimentos de ensino, 17 não perdem qualquer turma e 14 ficam sem o financiamento relativo a uma classe. A partir do próximo ano letivo os contratos de associação com as escolas particulares são celebrados por um período de cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública.

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