Provedor pede condições especiais para disléxicos

O Provedor de Justiça pede condições especiais em todos os exames nacionais do ensino básico para os alunos que sofrem de dislexia.

Alfredo de Sousa enviou, hoje, um ofício à Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário no sentido de serem tomadas medidas em todos os exames nacionais para os alunos com necessidades educativas especiais. Em causa, estão os j disléxicos, cujas queixas levaram a Provedoria de Justiça a tomar posição.

Hoje, com os exames nacionais à porta, faz nova recomendação no sentido dos responsáveis escolares estarem atentos às necessidades educativas especiais dos examinados. Em primeiro lugar, pede que seja aplicada a Ficha A em todas as provas, escritas ou orais. Trata-se de um instrumento de apoio para a classificação de provas de exame nos casos de dislexia e que permite a não penalização dos erros caraterísticos da doença.

Em "situações extremas de limitações severas de capacidade de leitura" recomenda a apreciação caso a caso e que seja autorizada a aplicação de condição especial de leitura dos enunciados com monitorização.

O provedor de Justiça sublinha que, caso considerem não haver motivo para aceitar o pedido de condições especiais, devem ter em atenção que isso pode "comprometer a transição do aluno, situação possível no 9.º ano de escolaridade". Este reprova se tiver 3 (na escala de 0 a 5) na frequência e 1 no exame.

A divulgação atempada do catálogo das condições especiais de exame para os alunos com dislexia será uma forma de evitar conflitos durante os exames, defende Alfredo de Sousa. E apela a que seja feita a avaliação das necessidades dos alunos tendo em vista os exames no ano letivo anterior, ou seja no 5.º e 8.º ano.

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