Prova de avaliação pode ser suspensa na próxima semana

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Lisboa poderá decidir já "na próxima semana"o destino final da providência cautelar da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) sobre a prova de avaliação de conhecimento e competências para a docência. Sendo que uma eventual decisão favorável às pretensões dos docentes impossibilitará na prática a realização desta avaliação a 18 de dezembro, como pretende o Ministério da Educação e Ciência.

A Fenprof, recorde-se, interpôs providências cautelares contra as provas em 12 tribunais administrativos e fiscais, nove dos quais as aceitaram ao fim de poucos dias. O Ministério da Educação e Ciência respondeu entretanto às ações, apresentando "resoluções fundamentadas", invocando o interesse público das provas, conseguindo com isso travar o efeito suspensivo das ações. Cabe agora à Fenprof responder ao "contra ataque" do Governo, sendo que em função dessa respostas os tribunais tomarão uma decisão definitiva sobre as providências, seguindo-se depois as ações principais.

"Já fomos citados pelos tribunais do Funchal e Coimbra, que nos deram cinco e 10 dias úteis para respondermos. Em relação a Lisboa, através do sistema informático da justiça, o nosso advogado também já acedeu a essa citação", disse ao DN Mário Nogueira, secretário geral da Fenprof, confirmando que é na capital que a situação poderá evoluir mais rapidamente: "O nosso advogado de Lisboa diz-nos que na próxima semana teremos novidades".

Veja mais pormenores na edição epaper do DN

Mais Notícias

Outras Notícias GMG