Procuradora do DIAP vai investigar crimes de guerra

Cristina Ribeiro vai chefiar as equipas de investigação do Tribunal Penal Internacional. A magistrada diz estar perante "um desafio"

A procuradora Cristina Ribeiro, da 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, vai integrar o Tribunal Penal Internacional (TPI). A magistrada candidatou-se àquela instância e foi convidada chefiar as equipas de investigação do gabinete do procurador do TPI, sediado em Haia, na Holanda. As situações no Darfur, Uganda e Costa do Marfim, são alguns dos casos em investigação no TPI.

Contactada pelo DN, Cristina Ribeiro considerou que o convite feito pelo TPI "é uma honra" . A magistrada é a primeira magistrada portuguesa a integrar o gabinete do procurador do TPI. Para Cristina Ribeiro, o cargo de coordenação das várias investigações em curso no TPI representa uma "responsabilidade" mas é, ao mesmo tempo, "um desafio". A magistrada do Ministério Público assumirá o lugar de procuradora do TPI já em Setembro.

O Tribunal Penal Internacional foi inaugurado a 11 de Março de 2003. Em Julho de 2002, 139 Estados assinaram o respetivo estatuto, que permite a esta instância investigar e julgar crimes de guerra e contra a Humanidade. Aliás, em Abril deste ano, o TPI condenou Charles Taylor, ex-Presidente da Libéria, por ter ajudado a cometer crimes de guerra e crimes contra a Humanidade durante as guerras civis no seu país e na vizinha Serra Leoa (entre 1991 e 2002), as quais terão provocado a morte a mais de 50 mil pessoas. Foi o primeiro chefe de Estado a ser condenado pelo TPI.

Atualmente, o Tribunal Penal Internacional tem em curso o julgamento de Ratko Mladic, ex-chefe dos militares sérvios da Bósnia. É acusado de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos durante a guerra na Bósnia (entre 1992 e 1995), na qual morreram 100 mil pessoas e 2,2 milhões de pessoas foram deslocadas.

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