Problema de licenciatura motiva segunda demissão

Chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude afastou-se. Mas com um problema diferente do do adjunto do PM

Nuno Félix foi nomeado neste governo duas vezes chefe de gabinete de dois secretários de Estado da Juventude. Um problema de licenciaturas levou-o ontem a demitir-se. Foi o segundo caso nesta semana, depois da demissão de um adjunto do primeiro-ministro, também por causa do mesmo problema. Ambos os casos foram denunciados pelo site Observador.

Na primeira nomeação de Félix, publicada a 4 de fevereiro no Diário da República - e sendo o secretário de Estado João Wengorovius Meneses -, surgiu no despacho como tendo duas licenciaturas (uma em Comunicação Social e outra em Direito).

Em abril, Wengorovius deixou o governo, em rutura com o seu ministro, Tiago Brandão Rodrigues, titular da Educação. João Paulo Rebelo, deputado do PS, foi escolhido para novo secretário de Estado da Juventude, reconduzindo Nuno Félix como chefe de gabinete.

No segundo despacho de nomeação o currículo mudou: Félix deixou de ter duas licenciaturas e passou a ter duas "frequências".

O jornal online Observador detetou a diferença. Questionou o ministério da Educação e surgiu a resposta: "O Ministro da Educação foi hoje informado da decisão do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que aceitou o pedido de demissão do seu chefe do gabinete."

Nuno Félix publicou no Facebook a resposta que disse ter dado ao Observador: "Nunca disse para nenhuma das funções que exerci que era licenciado. Mas sim, que tinha a frequência do ensino superior."

Depois explicou como tinha aparecido como "licenciado" no primeiro despacho de nomeação: "Entre as numerosas obrigações a que estive vinculado como chefe do gabinete competia-me também controlar a qualidade das publicações em Diário da República, coisa que fiz aquando da publicação da minha própria nomeação. Tendo detetado um erro na mesma promovi junto de uma adjunta (jurista) do gabinete do SEJD [secretário de Estado da Juventude e Desporto], à época do mandato do dr. João [Wengorovius] Meneses, a execução de uma proposta de retificação à dita publicação. Foi então entendimento que, por já terem passado 60 dias sobre a produção de efeitos do despacho, esta alteração seguiria fora de prazo legal e, como tal, não foi enviada naquele momento proposta de alteração da publicação."

Na segunda nomeação "essa informação foi devida e atempadamente retificada como está bem expresso e inequívoco no dito despacho, dando conta de que não sou licenciado". "Para que fique bem claro: o despacho de nomeação ao abrigo do qual tenho exercido as funções de chefe do gabinete está correto formal e materialmente, não padecendo de qualquer imprecisão." Félix foi no segundo governo de Sócrates assessor do ministro Jorge Lacão (Assuntos Parlamentares), que, segundo a Lusa, o louvou no Diário da República como "licenciado".

João Wengorovius Meneses alega agora, segundo o Observador, que uma das razões da sua rutura com o ministro foi ter querido demitir Félix, mas sem o conseguir. O ministro desmentiu, em nota às redações.

O CDS-PP já exigiu a demissão do ministro. O DN tentou - em vão - contactar os envolvidos.

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