Portugal indica 47 peritos de quatro polícias para guarda costeira da UE

GNR, PSP, Polícia Marítima e SEF vão integrar a nova força de reação rápida da agência de fronteiras europeia

Os 47 lugares atribuídos a Portugal na nova força de reação rápida da Agência Europeia de Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) foram repartidos por quatro forças e serviços de segurança diferentes, numa decisão conjunta dos dos ministérios que os tutelam. Este grupo especial de reserva foi criado este ano pela Frontex para apoiar os estados -membros que estejam a sofrer pressões migratórias e de refugiados de grande dimensão, tem um total de 1500 guardas e um grau de prontidão de cinco dias.
A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, não deixou em terra nenhuma das suas policiais. Entregou à GNR o maior número de lugares, 18 ao todo, 14 ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - que é o parceiro institucional da Frontex e o ponto de contacto nacional desta agência - e a PSP vai estar representada com cinco elementos. O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, tem 10 profissionais da "sua" Polícia Marítima nesta força de reação rápida.

Segundo o SEF "dentro das respetivas competências e atribuições a quota portuguesa foi preenchida atendendo aos 14 perfis que compõem a bolsa dos 1500 elementos". Entre estes perfis, explica ainda fonte oficial desta polícia, estão "peritos em documentação de segurança, peritos com controlo de fronteira, oficiais de vigilância de fronteiras, peritos em registo e identificação por impressão digital, peritos em rastreio da nacionalidade, entre outros". O regulamento da Frontex prevê "formação própria específica", de acordo com o respetivo perfil. Apesar de se tratarem de polícias de natureza distinta no nosso país, não está prevista formação conjunta.

"Espera-se este instrumento auxilie, por um lado, a reforçar a prevenção e o combate às redes de imigração ilegal e tráfico de seres humanos e, por outro, contribua para aumentar o salvamento de vidas", salienta o SEF, que tem já destacados 34 inspetores nos campos de refugiados na Grécia e em Itália, onde colaboram com a Frontex no controlo de segurança.

A GNR também tem participado em operações da agência europeia, designadamente no Mediterrâneo, onde os militares salvaram centenas de refugiados. Esta quinta-feira partiram para o território grego um novo grupo de 16 militares da Unidade de Controlo Costeiro para iniciar funções a 1 de janeiro, no âmbito da 0peração "Poseidon Sea - Coast Patrol Boat (LVI)".

No total foram empenhados 80 militares em cinco missões, duas embarcações (uma Lancha de Vigilância e Interceção e uma Embarcação de Alta Velocidade) e quatro viaturas, com o principal objetivo de prevenir, detetar e impedir ilícitos relacionados com a imigração ilegal, o tráfico de seres humanos e o tráfico de droga, contribuindo para a salvamento de refugiados no mar. Ao todo foram resgatadas 642 pessoas do mar, junto à fronteira grega. A GNR tem também equipas na fronteira da Bulgária.

A criação de uma Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia faz parte das medidas propostas pela Comissão Europeia para reforçar a gestão das fronteiras externas, com o objetivo de controlar os fluxos migratórios e aumentar a segurança. Atualmente, a Frontex tem cerca de 1.200 guardas fronteiriços colocados nas fronteiras externas de estados-membros com que colaboram na vigilância, registo e identificação de migrantes. Agora passam a poder recorrer a um contingente de mais 1500 operacionais e peritos, bem como a equipamento técnico em situações que exijam uma ação urgente, em casos em que exista uma pressão desproporcionada e específica nas fronteiras externas.

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