Portugal é o 2.º país da OCDE com menos apoios

Só em Portugal e no México é que mais de 10% dos alunos frequentam o privado sem qualquer ajuda estatal. Ao nível das escolas apoiadas pelo Estado, estamos a meio da tabela da OCDE.

Entre os 30 Estados membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) só há dois - o México e Portugal - em que mais de 10% dos alunos frequentam o ensino privado sem qualquer patrocínio estatal. Ou seja: pagando. Um dado que resulta de um levantamento da própria OCDE - que inclui países com sistemas de financiamento muito diferentes, como os do Norte da Europa que financiam directamente alunos (ver casos) - e que contraria a ideia de um ensino privado "subsidiodependente", mas que também demonstra que o País está longe de restringir a iniciativa do particular e cooperativo, que no total tem cerca de 2800 colégios.

Os números constam do relatório "Education at a Glance 2010" e acabam por anular teses que têm marcado o debate em torno da redução do financiamento público de 91 colégios com contrato de associação. Em síntese, os dados da OCDE mostram que Portugal tem muito ensino privado, mas que este é maioritariamente independente dos fundos públicos.

Num gráfico com a correlação entre a oferta pública e particular, Portugal surge em 8.º lugar ao nível do peso percentual da rede privada, que se situa entre os 13% e os 14%. Porém, quando se analisa o peso específico do privado dependente do Estado este não vai além dos 3%. Um valor no meio da tabela da organização internacional, onde se incluem desde os contratos de associação com os colégios aos cursos profissionais privados e ao pré-escolar". Uma realidade muito distinta, por exemplo, da vizinha Espanha, em que o privado representa mais de 30% da oferta educativa mas depende muito dos apoios governamentais.

Para Francisco Vieira Sousa, secretário-geral do Fórum para a Liberdade de Educação (FLE), que se tem batido pela "liberdade de escolha" na educação, os dados provam que ao cortar nos apoios aos colégios gratuitos Portugal está a contrariar a tendência geral para "uma maior participação privada nos sistemas públicos" de educação. "É esse o movimento actual, na Europa, desde a Suécia ao Reino Unido", diz.

Já Paulo Guinote, autor do blogue A Educação do meu Umbigo, lembra que os mesmos dados mostram que "em Portugal não temos um monopólio estatal na educação", defendendo que, no que toca aos contratos de associação "o problema reside no facto de grande parte destes estar concentrada nas mãos de dois grupos, a Igreja Católica e a GPS".

O argumento do Ministério da Educação de que estes colégios estavam a custar mais ao Estado (114 mil euros por turma) do que a escola pública não convence Vieira Sousa, para quem "o ministério muda as suas contas cada vez que as faz". Já Guinote defende que há "um princípio" que é independente dessas contas: "Se está a ser exigido um esforço às escolas públicas, que viram reduzidas as suas verbas, não há motivo para não esperar o mesmo do privado."

Também a questão da concorrência entre públicas e privadas da mesma região gera argumentos opostos. Guinote defende que "muitos dos promotores destes contratos saíram do sector público e aproveitaram o conhecimento das fragilidades da rede pública para investir" nestas escolas. Vieira Sousa considera que o que impede as públicas de competirem com o privado "é o modelo de gestão centralizador" do ministério.

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