Portugal deve aumentar progressivamente tarifa da água

A Comissão Europeia considera que Portugal deve aumentar progressivamente as tarifas da água por forma a que os pagamentos dos utilizadores consigam suportar os "custos reais do abastecimento", disse hoje Eduardo Barreto, director-geral de Política Regional daquela instituição.

"Os sistemas têm de ser tornados sustentáveis. O utilizador terá de cobrir os custos reais do abastecimento e do tratamento da água. É o princípio do utilizador/pagador", disse Eduardo Barreto à Agência Lusa. O representante da Comissão Europeia falava à margem da sessão pública de apresentação dos resultados do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) 2010/2011, que decorreu no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

Contudo, realçou que o acréscimo tem de ser progressivo porque "as pessoas não aguentam grandes aumentos". Eduardo Barreto disse ainda que Portugal está com algum "atraso em relação aos objetivos estabelecidos para a drenagem e tratamento das águas residuais" e tem "alguma necessidade de acelerar alguns projetos", não só na área da água e saneamento, mas também ao nível da mobilidade e da qualificação do espaço urbano. Isto porque "há um elevado número de projetos aprovados, mas a execução é baixa", notou.

O responsável frisou também que a Comissão Europeia está à espera que o atual Governo apresente os planos para os investimentos nas infraestruturas de transportes, agora que o TGV, o novo aeroporto e a terceira ponte sobre o Tejo foram suspensos. A Comissão Europeia aguarda, nomeadamente, os planos sobre as ligações ferroviárias de Lisboa a Madrid e de Sines a Espanha, segundo Eduardo Barreto. A encerrar a sessão pública esteve o secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, que destacou a importância dos POVT para a valorização do território.

"Os investimentos portuários permitiram a modernização dos portos e criaram melhores condições de exportação para as empresas nacionais, o que, no atual momento, é de maior importância", disse o governante. António Almeida Henriques referiu-se aos municípios para lembrar que o POVT é uma "oportunidade acrescida para concretizarem os seus projetos".

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