Portugal assina acordo de cooperação para medicamentos inovadores

Declaração de La Valletta foi assinado por mais cinco países. Objetivo é garantir acesso a tratamentos mais caros e assegurar sustentabilidade dos sistemas de saúde

Os ministros da Saúde de seis países europeus, entre os quais Portugal, assinaram segunda-feira o acordo com o objetivo de garantir o acesso a medicamentos inovadores e a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Hoje realiza-se uma mesa redonda em Malta, onde dez países europeus discutem o custo dos medicamentos, com o ministro Adalberto Campos Fernandes a defender alterações na formulação dos preços.

Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) adianta que a Declaração de La Valletta foi assinada pelos ministros da Saúde de Portugal, Malta, Chipre, Grécia, Espanha e Itália. Com este acordo, os seis seis países comprometem-se a cooperar para que se aumente o acesso a medicamentos e a outras tecnologias de saúde.

"Com esse objetivo assumido de forma sólida, pretende-se agora criar uma Comissão Técnica que explore diversas estratégias e modelos de cooperação voluntária que incluem, entre outras, a partilha de informação, a identificação das melhores práticas, a avaliação alargada de medicamentos e tratamentos inovadores, a exploração de mecanismos possíveis para a negociação de preços e aquisição conjunta", refere o comunicado do Infarmed, citando a declaração.

Este consenso multilateral, acrescenta a autoridade nacional para o medicamento, "abre caminho a medidas concretas a nível europeu em torno do acesso aos medicamentos com valor acrescentado e a novas estratégias de ação e negociação de preços, poderá ser alargado a outros países europeus que assim o entendam, tal como está previsto nesta declaração".

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