Por cada professor que dispensarem câmaras recebem 13 600 euros

Proposta apresentada aos municípios que vão integrar projeto-piloto da descentralização do ensino prevê corte de até 5% dos docentes necessários

Cada professor eliminado vale 13 594,71 euros. É esta a proposta - equivalente a metade do custo anual do docente pelo índice salarial 167 - que consta da cláusula 42 da última proposta que o Ministério da Educação e Ciência enviou há duas semanas aos municípios com os quais está a negociar um projeto-piloto para a delegação de competências em matérias de educação, incluindo edifícios, parte dos currículos e recursos humanos.

A proposta de contrato foi divulgada ontem pela Federação Nacional dos professores (Fenprof), numa conferência de imprensa onde o líder desta organização sindical,Mário Nogueira, equiparou a cláusula com o"coeficiente de eficiência relativo ao pessoal docente" a "um filme de John Wayne" em que, "depois de um assalto, se discute a divisão:metade para ti e metade para mim".

Questionado pelo DN, o Ministério confirmou a proposta. Já a Câmara de Famalicão, uma das 10 autarquias envolvidas na "fase-piloto" das negociações destes contratos, avisa que não está interessada em gerir e contratar os professores.

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