Pinto Monteiro lamenta "feroz oposição interna e externa"

Pinto Monteiro afirmou hoje "estar orgulhoso" daquilo que fez como procurador-geral da República (PGR), mas disse ter "pena daquilo que queria fazer e não fez", em parte por culpa sua, mas também por "feroz oposição interna e externa".

Falando na cerimónia de tomada de posse, em Lisboa, dos novos procuradores-gerais adjuntos, Pinto Monteiro, que termina o mandato em outubro próximo, revelou "não estar arrependido" de ter aceitado o cargo, apesar de, na altura, ter "hesitado bastante", porque "estava bem" como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, após subir todos os degraus da magistratura judicial.

"Hoje, hesitaria menos e aceitaria logo", acentuou.

Justificando o tom confessional da sua intervenção de hoje, por ser a última cerimónia de posse em que participa como PGR, Pinto Monteiro disse ter "orgulho" naquilo que fez enquanto titular do cargo e, quanto "àquilo que queria fazer e não fez", assumiu a sua quota parte de culpa, atribuindo a restante à "feroz oposição interna e externa" que teve durante o seu mandato.

A este propósito, insistiu que "era altura de rever os Estatutos" do Ministério Público (MP), por forma a atualizá-los, observando que, nesse domínio, o "Estado devia clarificar várias situações e definir a chamada relação de forças dentro do MP".

Caso contrário, anteviu que o MP sentirá dificuldades em cumprir as suas obrigações perante os cidadãos, apesar de ter magistrados de "alto gabarito".

À semelhança de Vasco Guimarães, hoje promovido a procurador-geral adjunto e que irá dirigir o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, Pinto Monteiro reconheceu que a lenta progressão na carreira do MP pode provocar desmotivação, cansaço e "más rotinas".

O PGR alertou para a importância das funções que Vasco Guimarães vai exercer num DIAP (do Porto), que "vive com grandes dificuldades" e cujos magistrados estão cansados de "promessas não cumpridas".

A cerimónia de posse dos novos procuradores-gerais adjuntos (PGA) ficou ainda marcada por uma situação algo insólita, depois de o magistrado João Guerra, que investigou o processo Casa Pia, não ter sido chamado, na altura, para tomar posse como novo PGA, porque não queria ser filmado pelas televisões presentes no local.

A posse de João Guerra verificou-se, mais tarde, num acto que não teve a presença dos jornalistas.

O magistrado foi colocado como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

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