PGR quer magistrados exclusivos para violência doméstica

Joana Marques Vidal quer melhorar o combate à violência doméstica, conforme garantiu ao DN. Para isso quer departamentos só para investigar este tipo de crimes.

A Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, quer melhorar a atuação do Ministério Público (MP) no combate à violência doméstica e, por isso, segundo garantiu ao DN, deu ordens expressas para que a investigação deste crime fique nas mãos de um grupo específico de magistrados.

Ou seja: quer concentrar os inquéritos de casos de violência doméstica, maus tratos e crimes sexuais em contexto familiar,em secções específicas do MP, espalhadas pelo país todo. Um modelo que já tem vindo a ser seguido no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, liderado por Maria José Morgado. Bem como no DIAP do Porto, dirigido por Ana Raquel Desterro.

Este ano já foram contabilizados 26 casos de homicídios conjugais.

A garantia é dada pela própria Joana Marques Vidal, em declarações ao DN: "pretende-se a concentração da tramitação destes processos nas mesmas secções e nos mesmos magistrados" explica a titular da investigação criminal. "Um procedimento que facilita a articulação com os órgãos de polícia criminal e as associações de apoio à vítima",sublinha.

A registar que a titular da investigação criminal é especialmente sensível a este fenómeno criminal já que durante anos foi diretora da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Para este efeito, a PGR enviou, na quarta-feira passada, uma instrução interna a todos os procuradores do MP em que apelava a esta nova organização.

Ao DN, Joana Marques Vidal garante que "no modelo de especialização concebido deverão assumir especial atenção os fenómenos criminais em que, reconhecida e inequivocamente, as vítimas assumem um lugar de destaque, seja pelo lugar que ocupam no desenvolvimento da investigação, influenciando-o muitas vezes de forma determinante, seja pelos especiais deveres de proteção de que são credoras devido à sua vulnerabilidade", sublinha. Para pôr em prática esta orientação, cada comarca terá de definir a nível regional "de acordo com a criminalidade concreta da comarca, o volume de serviço existente e o número de magistrados em exercício de funções". Com um objetivo claro: "aperfeiçoar a ação do Ministério Público na prevenção e combate ",destes crimes, concluiu a chefe do Ministério Público.

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