Passos votou Correia de Campos e a sua vice pode ser Provedora

Ainda não há presidente do CES eleito, mas se negociação correr bem vai ser o PSD a escolher o novo provedor de justiça. Teresa Morais é hipótese para uma casa que conhece bem

Não foi por Passos Coelho que falhou o acordo entre PSD e PS para a eleição de Correia de Campos como presidente do CES (Conselho Económico e Social). O voto é secreto, mas o DN apurou que o presidente do PSD votou no ex-ministro socialista e quer manter o acordo. Esta mesma negociação pode, no futuro, fazê-lo perder uma vice-presidente no partido: Teresa Morais é hipótese para Provedora de Justiça.

Passos Coelho terá ficado surpreendido com o facto de Correia de Campos não ter sido eleito. Na reunião de bancada que o PSD fez no dia anterior à votação, o líder parlamentar Luís Montenegro lembrou os deputados do PSD que deveriam votar no socialista e - ao contrário de todos os outros temas debatidos nessa reunião - ninguém se pronunciou. Não houve deputados a intervir a favor, nem contra.

Do lado do PS, segundo foi noticiado pelo Público, a secretária-geral adjunta Ana Catarina Mendes falhou a votação. No entanto, o problema não foram tanto as ausências (foram apenas nove), mas sim a rejeição de Correia de Campos (por força de 93 votos brancos e 23 nulos). Teve apenas 105 votos a favor.

Do lado do PSD, a direção ficou surpreendida, pois julgava Correia de Campos um nome mais consensual.

Já do lado do PS, terão sido os deputados da ala esquerda do partido a roer a corda, pois não gostaram da escolha do ex-ministro da saúde.

Apesar do falhanço do Bloco Central, os dois partidos decidiram manter o acordo. Isto mesmo havendo alguma crispação inicial. O líder parlamentar do PS, Carlo César, acusou o PSD de "falta de honra parlamentar" e de "falta de ética". De tal forma que o líder parlamentar do PSD, que já tinha falado publicamente, tenha sido forçado a falar no Conselho Nacional do PSD - órgão máximo entre congressos - para defender a honra da bancada.

Fonte próxima da direção do partido insiste que "não foi nada intencional" ou decidido em bloco, ae que a falha do lado social-democrata deu-se devido à "expressão individual" de cada deputado.
O PSD mantém, no entanto, o acordo. E não só quanto a Correia de Campos. Caso o PS decida mudar o nome, os sociais-democratas vão aceitar (a não ser que seja alguém a quem tenham uma objeção gritante - o que não se perspetiva). Já o PS vai decidir se mantém Correia de Campos, sendo neste momento a tendência mais forte.

O problema - para o ex-ministro da saúde - é que as bancadas não conseguem impor disciplina de voto nesta matéria, uma vez que o voto é secreto.

A nova votação só vai ter lugar em setembro quando começar uma nova sessão legislativa. Aí, se tudo correr bem, o PS vai conseguir eleger o nome que indicou para o CES.

Teresa Morais na calha

Mas o acordo do CES faz parte de uma negociação maior que incluiu não só os juízes para o Tribunal Constitucional, como também o nome para um novo provedor de justiça. Se tudo correr bem, compete aos sociais-democratas indicarem a pessoa que pretendem que ocupe o cargo.

O DN apurou que, na própria negociação, terá sido falado o nome de Teresa Morais, deputada e vice-presidente do PSD.

Teresa Morais é jurista e deputada desde 2002, tendo feito apenas uma pausa no Parlamento entre 2005 e 2009. Essa pausa foi precisamente para integrar a Provedoria de Justiça.

Nesse tempo, Teresa Morais foi assessora e adjunta de Nascimento Rodrigues e ainda responsável pela área de projeto da Provedoria de Justiça, com a Coordenação da Linha da Criança e da Linha do Idoso.

Contactada pelo DN, Teresa Morais disse apenas "desconhecer em absoluta que na negociação do cargo [de provedor de justiça] feita entre PS e PSD tenha sido mencionado qualquer nome." Ou seja: nem o seu, nem qualquer outro.

Se Teresa Morais for para provedora de justiça, Passos pode perder uma vice-presidente. Mas a equipa já foi reforçada: recentemente José Matos Correia ganhou esse estatuto por inerência.

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