Passos não levanta segredo de Estado a ex-espiões

Primeiro-ministro não autoriza Jorge Silva Carvalho e João Luís a falarem no processo-crime sobre matérias classificadas

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, decidiu não levantar o Segredo de Estado aos ex-espiões Jorge Silva Carvalho e João Luís, acusados pelo Ministério Público no chamado "caso das secretas". Fonte oficial do gabinete de Passos Coelho disse ao DN que houve um "indeferimento" dos pedidos formulados pelos dois arguidos. "Ponderados todos os aspectos e dimensões institucionais que estão em causa, foi decidido indeferir os pedidos", resumiu a mesma fonte.

Ambos os ex-quadros do Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED) tinham requerido o levantamento do Segredo de Estado relativo aos próprios, para que pudessem prestar declarações em tribunal, e em relação a um conjunto de documentos sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).

Nas últimas semanas, Pedro Passos Coelho pediu pareceres ao Conselho Consultivo da Procuradoria-geral da República que, tal como o DN noticiou, se pronunciou pelo não fornecimento dos documentos, e ao COnselho se Fiscalização dos Serviços de Informações, que também terá defendido o não levantamento do Segredo de Estado.

A decisão de Passos Coelho, segundo o DN apurou, baseou-se ainda nas opiniões que lhe foram transmitidas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

No indeferimento, o primeiro-ministro terá fundamentado a sua decisão com a Lei do Segredo de Estado e com a Lei do SIRP. Nomeadamente quando os diplomas afirmam que "a satisfação de um interesse particular não constituiu motivo atendível" para a desclassificação de matérias sujeitas ao Segredo de Estado.

Jorge Silva Carvalho, ex-diretor do SIED, foi acusado pelo Ministério Público de crimes de corrupção passiva, violação do Segredo de Estado, abuso de poder e acesso ilegítimo a dados pessoais. Já João Luís, ex-diretor operacional do SIED, foi acusado de abuso de poder e acesso ilegítimo a dados pessoais. Este caso começou, recorde-se, com suspeitas de espionagem ao jornalista Nuno Simas.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG