Passos Coelho diz que exonerações nas CCDR são "escândalo total"

"Aquilo que se passou no Algarve foi um saneamento político", acusou o líder do PSD

O líder do PSD, Passos Coelho, considerou um "escândalo total" a demissão dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e do Norte, acusando o Governo socialista de instrumentalizar a administração pública.

"Na verdade, aquilo que se passou no Algarve foi um saneamento político. Quis-se dizer que alguém que pode ter responsabilidades num outro partido não pode presidir a uma CCDR", disse o antigo primeiro-ministro, referindo que o responsável em causa não teve qualquer comportamento de "deslealdade nem de incompetência nas suas funções".

Para Pedro Passos Coelho, que falava em Coimbra, no encerramento do 7.º Congresso dos Autarcas Social-Democratas, a exoneração do presidente da CCDR do Norte é diferente e "ainda mais grave, porque não se trata apenas de nepotismo".

No seu entender, as exonerações anunciadas na quinta-feira revelam o "apetite de instrumentalização daquilo que são os poderes da administração em favor de uma política partidária, que não pode ser aceite num Estado democrático ao fim de 40 anos de vigência da Constituição".

O Governo anunciou na quinta-feira a exoneração dos presidentes das CCDR do Norte, Emídio Gomes, e do Algarve, David Santos.

Num comunicado enviado nesse dia à agência Lusa, o gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas explicava que Emídio Gomes foi exonerado "por incumprimento reiterado das orientações da tutela sobre matérias inerentes ao exercício das suas funções".

No caso de David Santos, o executivo justificava a decisão por "não estarem reunidas as condições necessárias para a observação das orientações superiormente emanadas".

O Governo acrescentava, na ocasião, ter iniciado "de imediato os procedimentos administrativos para a substituição dos responsáveis daquelas entidades".

Ainda nesse dia, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, adiantava que a partir de 2018 os presidentes das CCDR seriam eleitos pelos autarcas, dando eficácia, transparência e assistência às políticas territoriais.

Vários autarcas da região Norte já se manifestaram contra a exoneração de Emídio Gomes.

O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira (PSD), criticou o que chamou de "saneamento político" do presidente da CCDR, enquanto o autarca de Vila Real, o socialista Rui Santos, elogiou a atuação "vertical e transparente" de Emídio Gomes.

Também o presidente da Câmara de Felgueiras, Inácio Ribeiro (PSD), criticou o modo como Emídio Gomes foi afastado, à semelhança do autarca da Maia, Bragança Fernandes (PSD), que considerou a exoneração uma "perseguição política".

O presidente da Distrital do PSD/Porto foi outra das vozes críticas quanto à saída de Emídio Gomes, a qual terá sido baseada, no seu entender, "exclusivamente em critérios políticos" e não na competência e independência.

Em relação à exoneração do presidente da CCDR Algarve, o presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau (PSD), disse ter ficado surpreendido com a decisão de afastar de David Santos do cargo, cujo desempenho "tem sido pautado pela competência".

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