Onze concelhos do Grande Porto perdem pelo menos 82 freguesias

Os 11 concelhos do Grande Porto vão perder pelo menos 82 freguesias, passando de 162 para cerca de 80, de acordo com a proposta da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa, que não se pronunciou sobre Gaia.

Na "Proposta Concreta de Reorganização Administrativa do Território" elaborada pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT), que a Lusa hoje consultou, o concelho de Santo Tirso regista a maior perda: dez freguesias, passando de 24 para 14.

Na contabilidade global feita pela Lusa à redução de freguesias da zona do Grande Porto não está incluído o caso de Gaia (atualmente com 24 freguesias), já que se "aguarda eventual projeto alternativo da assembleia municipal" devido à indefinição sobre o número do corte.

Fazendo as contas aos 11 concelhos - Porto, Gaia, Matosinhos, Gondomar, Valongo, Trofa, Espinho, Póvoa de Varzim, Maia, Vila do Conde e Santo Tirso -- este último regista a maior perda: dez freguesias (passa de 24 para 14).

Segue-se Vila do Conde, que perde nove freguesias: as atuais 30 passam para 21, todas com menos de 3.000 habitantes.

Matosinhos destaca-se pela criação de várias mega-freguesias: a agregação de Leça da Palmeira (18.502 habitantes) e Matosinhos (30.984 habitantes) dá origem a uma nova freguesia com 49.486 habitantes.

Da união entre S. Mamede Infesta e Senhora da Hora resulta uma fasquia ainda maior: um total de 50.869 habitantes que ultrapassa o "máximo de 50 mil habitantes" indicado na lei e citado pela UTRAT a propósito das agregações de freguesias no Porto.

No total, Matosinhos fica com menos seis freguesias: as atuais dez passam para quatro, através da agregação de Leça da Palmeira com Matosinhos, de S. Mamede Infesta com Senhora da Hora e de Guifões com Leça do Balio e Custóias (45.716 habitantes no total).

Da união entre Santa Cruz do Bispo, Lavra e Perafita resulta uma freguesia com 29.407 habitantes, ou seja, com cerca de metade dos habitantes das restantes.

A proposta da UTRAT alerta que a decisão da Assembleia Municipal (AM) de Matosinhos de manter a totalidade das freguesias existentes, não promovendo a agregação de qualquer freguesia, "é equiparada, para efeitos da lei, a ausência de pronúncia".

O Porto, atualmente com 15 autarquias, perde oito, seis das quais são agregadas numa só freguesia, no centro da cidade, totalizando 40.440 habitantes.

Das sete freguesias, três são resultado de agregações e apenas a de Paranhos, que nas últimas eleições autárquicas tinha 42.302 eleitores, supera o número de habitantes desta nova freguesia portuense.

Gondomar e Póvoa de Varzim perdem cinco freguesias, passando ambos os concelhos de 12 para sete autarquias. Valongo e Espinho apenas perdem uma freguesia, passando de cinco para quatro.

A Maia perde sete freguesias, passando de 17 para dez.

Neste caso, a UTRAT limitou-se a aceitar a deliberação da Assembleia Municipal (AM), que fez uso de um artigo da lei que prevê "uma margem de flexibilidade que lhes permite, em casos devidamente fundamentados, propor uma redução até 20 % inferior ao nível global de freguesias a reduzir".

Gaia encontra-se na situação inversa: a UTRAT aguarda "eventual projeto alternativo" da AM, "nos termos do artigo 15.º" da mesma lei, segundo o qual, "em caso de parecer de desconformidade com o disposto nos artigos 6.º e 7.º, a Unidade Técnica elabora e propõe à respetiva AM um projeto de reorganização administrativa do território das freguesias".

"Após a receção do projeto, a AM pode, no prazo máximo de 20 dias, apresentar um projeto alternativo à Assembleia da República, o qual é apreciado pela Unidade Técnica", escreveu o legislador.

A AM de Gaia aprovou em outubro reduzir as atuais 24 freguesias para 16, mas o movimento cívico 'Ultimatum Crestumense' alertou a UTRAT para um "conjunto de vícios e irregularidades", considerando que a redução devia fixar-se nas 11 freguesias.

Na denúncia, o movimento apontava erros de "cálculo na margem de flexibilização da AM, correspondente a uma redução de 20 por cento de número global de freguesias a reduzir", defendendo que "a aplicação dos critérios de agregação implicaria uma redução global de 13 freguesias" e não apenas de oito.

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