Oliveira Costa transferiu acções da SLN para familiares

O antigo presidente do BPN, Oliveira Costa, transferiu acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), detentora do banco, para alguns dos seus familiares numa alegada estratégia de controlo accionista daquele grupo financeiro, revelou hoje uma testemunha do julgamento do caso BPN.

Segundo o inspector tributário Paulo Jorge Silva, que participou na investigação, José Oliveira Costa transferiu três lotes de acções no valor de 100 mil euros cada para os seus dois filhos (Iolanda e José Augusto Oliveira Costa) e para uma offshore (Hisan) que, segundo apurou a agência Lusa junto de fonte ligada ao processo, teria como beneficiários os netos do ex-presidente do BPN.

No entender da testemunha de acusação, este foi só um dos passos dados por Oliveira Costa para garantir o controlo accionista do grupo SLN, que passava também pelo recurso a negócios de compra e venda de acções através de várias offshores ligadas ao grupo a preços que permitiam subscrever os aumentos de capital que foram sendo feitos ao longo de anos pelas empresas do universo BPN, com dinheiro do próprio grupo SLN.

Oliveira Costa, um dos arguidos dispensados de se sentar no banco dos réus por motivos de saúde, deslocou-se hoje de manhã às Varas Criminais de Lisboa, tendo fonte ligada à defesa explicado à Lusa que se tratou de cumprir a apresentação semanal às autoridades que consta das medidas de coação que lhe foram aplicadas pelas autoridades judiciárias.

À semelhança de Oliveira Costa, vários outros arguidos, incluindo Luís Caprichoso, José Vaz Mascarenhas e Ricardo Oliveira, estiveram hoje ausentes na sessão de julgamento, que contou com apenas cinco dos 15 arguidos sentados no banco dos réus.

A testemunha procurou demonstrar, com recurso a vários documentos, as passagens de capital feitas dentro do próprio grupo SLN para assegurar a concretização dos aumentos de capital realizados nas várias sociedades do universo BPN.

Uma delas, relativa ao aumento de capital feito na SLN SGPS em Junho de 2004, foi apelidada por Paulo Jorge Silva como "uma operação complexa que envolveu seis entidades offshore financiadas pelo BPN Cayman ou pelo balcão 2 do Banco Insular de Cabo Verde", através de contas a descoberto.

Além destas operações, o inspector das Finanças explicou que era prática corrente de Oliveira Costa, no momento em que tinha que fazer aumentos de capital, vender acções a um preço superior àquele que era solicitado no reforço de capital, aumentando assim as suas participações nas empresas do grupo SLN sem esforço financeiro e por via deste estratagema.

Uma das notas da sessão recaiu sobre um empréstimo de cinco milhões de euros solicitado pelo arguido Ricardo Oliveira (ligado à actividade imobiliária do grupo) ao Banco Insular de Cabo Verde, alegando destinar-se a um amigo pessoal, mas que, segundo a testemunha, reverteu a favor do próprio Ricardo Oliveira.

"A investigação concluiu que o amigo era ele próprio (Ricardo Oliveira)", declarou a testemunha Paulo Silva sobre a denominada Operação Bali, ocorrida a 4 de Dezembro de 2003.

Oliveira Costa está ser julgado por burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de ações. Outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer estão também acusadas por crimes económicos graves.

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