Oito acusados remetem-se ao silêncio em julgamento

Oito dos nove cidadãos chineses, seis dos quais em prisão preventiva, acusados de associação criminosa para a imigração ilegal e de lenocínio - incentivo à prostituição com fins lucrativos -, remeteram-se hoje ao silêncio, na primeira sessão de julgamento, em Lisboa.

O único arguido que prestou depoimento negou todas as acusações, dizendo que a casa e o apartamento onde residiu, em Portimão e em Albufeira, nunca foram utilizadas para prostituição, mas apenas para habitação: uma para morar com a namorada, também arguida no processo, e a outra para albergar funcionários do restaurante onde trabalhava.

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), todos os arguidos - sete mulheres e quatro homens - faziam parte de uma rede criminosa de tráfico e exploração sexual de mulheres provenientes da China, recorrendo para o efeito a redes transnacionais.

Sobre duas das arguidas, recaem mandados de detenção internacionais e, para não atrasar o início do julgamento, o coletivo de juízes decidiu extrair certidões e separar os processos, ficando este com nove dos onze arguidos iniciais.

Seis elementos da alegada rede criminosa - três homens e três mulheres - encontram-se em prisão preventiva, no âmbito deste processo.

Na sessão de hoje, duas das arguidas admitiram ser prostitutas.

O julgamento está a decorrer na segunda vara criminal do Campus da Justiça, em Lisboa.

Sustenta a acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, que as mulheres eram exploradas em vários prostíbulos na cidade de Lisboa e no sul do país, sendo provenientes de rotas clandestinas que passavam por França e Espanha.

A rede criminosa cobrava elevados montantes às mulheres para as traficar da China para a Europa. Assim que chegavam a Portugal, os elementos do grupo retiravam-lhes todos os documentos de viagem e de identificação.

Explica a acusação que as vítimas ficavam, assim, reféns das elevadas dívidas contraídas à rede criminosa, cujos líderes são vulgarmente designados por "Cabeça de Cobra".

Com esta atividade, concluiu o MP, os arguidos obtinham lucros elevados à custa da especial vulnerabilidade das mulheres imigradas ilicitamente e prostituídas à força.

A atividade criminosa terá decorrido entre o ano de 2010 e 06 de fevereiro de 2011, data da intervenção policial, levada a cabo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que desmantelou o grupo.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público da 7.ª seção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, e executada pelo SEF.

Os arguidos estão acusados dos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos, mais de 35 crimes de auxílio à imigração ilegal e perto de 50 crimes de lenocínio.

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