Novo reitor da Universidade do Porto critica "subfinanciamento crónico"

Para António Sousa Pereira "a imprevisibilidade financeira" é "constrangedora" e "indecorosa"

O novo reitor da Universidade do Porto (UPorto), António de Sousa Pereira, criticou esta quarta-feira o "subfinanciamento crónico" das universidades, alertando que "a permanente incerteza em relação ao financiamento mina quaisquer possibilidades de planear e executar estratégias de longo prazo".

No seu discurso de tomada de posse, Sousa Pereira sublinhou que "a imprevisibilidade financeira torna-se particularmente constrangedora, e é até indecorosa, quando se trata de atribuir verbas para compensar a implementação de medidas decididas pelo próprio Governo".

O subfinanciamento crónico das instituições impede-as de promover o rejuvenescimento do corpo docente, de criar emprego científico, de realizar investimentos fundamentais para as atividades académicas e de renovar equipamentos de estudo, investigação e inovação

Para o novo reitor, que sucede Sebastião Feyo de Azevedo, que ocupava o cargo desde 2014, "em Portugal, as universidades vivem há muito tempo uma situação de subfinanciamento e num espartilho burocrático decorrente das conhecidas debilidades do regime jurídico que regula o ensino superior".

"O subfinanciamento crónico das instituições impede-as de promover o rejuvenescimento do corpo docente, de criar emprego científico, de realizar investimentos fundamentais para as atividades académicas e de renovar equipamentos de estudo, investigação e inovação".

O relacionamento com o Governo não pode estar inquinado pela desconfiança, nem deve assentar numa base de imprevisibilidade, nomeadamente ao nível financeiro

Ao subfinanciamento, observou, "acresce o não cumprimento dos pressupostos do regime fundamental, designadamente as contrapartidas financeiras para as universidades-fundação", e "a quebra de compromissos inerentes ao regime fundacional gera desconforto e incerteza na Universidade".

"Ora não é isso que se espera da relação de uma instituição com a tutela. O relacionamento com o Governo não pode estar inquinado pela desconfiança, nem deve assentar numa base de imprevisibilidade, nomeadamente ao nível financeiro", vincou, acrescentando que "este é, aliás, um dos principais problemas do ensino superior em Portugal".

Afirmando que "a política para o setor muda de legislatura em legislatura e, até durante a vigência do mesmo Governo, ocorrem alterações substantivas do quadro de funcionamento das universidades", o 20.º reitor da UPorto criticou o facto de as instituições terem de "trabalhar numa base de grande imprevisibilidade, nomeadamente ao nível financeiro".

No final da cerimónia da tomada de posse, em declarações aos jornalistas, Sousa Pereira afirmou que atualmente ainda há "dúvidas sobre a aplicação da lei das valorizações remuneratórias", desconhecendo "como é que vai ser financiada".

"Temos um contrato de confiança assinado com o Governo, mas, na prática, passamos a vida sem saber como é que vamos assumir os compromissos que o próprio Governo nos obriga a assumir. Esperamos que as coisas sejam bem-sucedidas e que sejamos ressarcidos das verbas que vamos ter que pagar, porque senão começamos a entrar em problemas muito complicados", designadamente não ter verba suficiente para pagar aos funcionários.

Questionado se o dinheiro chega até ao final do ano, Sousa Pereira apenas respondeu "vai chegar", referindo ter tido conhecimento de que a Universidade recebeu um reforço orçamental na sexta-feira, contudo, de acordo com uma "informação inicial" que lhe foi transmitida, "não chega para pagar nem aquilo que a lei determina".

Sousa Pereira, que desenvolveu toda a sua carreira académica no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), faculdade em que foi diretor desde 2014 até à sua eleição, considerou que a sustentabilidade financeira "só pode ser assegurada com uma cultura de rigor e racionalidade das despesas e sobretudo com a criação de novas fontes de receita.

"Gerar receitas alternativas é, aliás, um dos desígnios da Universidade e passa necessariamente pela melhoria da nossa capacidade de obter financiamento por via competitiva, pelo aumento dos serviços prestados à comunidade e pela captação de mais estudantes internacionais", frisou.

Sousa Pereira garantiu que a nova equipa reitoral não promete "ruturas ou transformações radicais no funcionamento da Universidade", mas promete "elevar a qualidade, competitividade e notoriedade da instituição"

O novo reitor, de 57 anos e escolhido há dois meses com 12 votos, apenas mais um do que Sebastião Feyo de Azevedo, que tentava um segundo mandato, definiu como "eixos de intervenção" durante este seu mandato até 2022 a "coesão interna através da autonomia das unidades orgânicas", a "integridade académica", o "processo de ensino-aprendizagem centrado no estudante", o "reforço e renovação do corpo docente e progressões na carreira", o "combate à burocracia e ganhos de eficiência", a "qualidade de vida dos estudantes", o "desenvolvimento regional e nacional", a "internacionalização como fator de sustentabilidade e notoriedade institucional" e "a Universidade de investigação e inovação".

Agradecendo a Sebastião Feyo de Azevedo o seu "esforço e dedicação", Sousa Pereira garantiu que a nova equipa reitoral não promete "ruturas ou transformações radicais no funcionamento da Universidade", mas promete "elevar a qualidade, competitividade e notoriedade da instituição, reorientando e consolidando o trabalho que vem detrás e implementando novas linhas de intervenção estratégica.

Da nova equipa reitoral fazem parte os vice-reitores Maria de Lurdes Correia Fernandes e Fátima Vieira, da Faculdade de Letras, António Silva Cardoso, da Faculdade de Engenharia, Hélder Vasconcelos, da Faculdade de Economia, e Pedro Rodrigues, do i3S/ICBAS.

As pró-reitorias foram entregues a Joana Carvalho, da Faculdade de Desporto, João Veloso, da Faculdade de Letras, José Castro Lopes, da Faculdade de Medicina, e Manuel Eduardo Correia, da Faculdade de Ciências.

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