ME diz que Leandro não foi vítima de bullying

O inquérito do Ministério da Educação à morte de um aluno de Mirandela no rio Tua, divulgado hoje, afasta a hipótese de o rapaz ter sido vitima de agressões frequentes na escola e não responsabiliza o estabelecimento de ensino pelo sucedido.

"O inquérito não confirmou que Leandro fosse vítima de frequentes agressões, perseguições ou ameaças na escola" EB 2/3 Luciano Cordeiro, lê-se numa nota à imprensa do Ministério da Educação (ME).

O processo de inquérito instaurado pela Direcção Regional do Norte (DREN) e conduzido pela Inspecção Geral de Educação apurou que no dia 02 de Março Leandro faltou à aula do meio dia juntamente com dois colegas e esteve envolvido em dois incidentes com outros alunos no espaço da escola.

Concluiu, no entanto, que "os depoimentos dos alunos ouvidos são contraditórios entre si, não se concluindo pela existência de agressões".

O rapaz, de 12 anos, "ausentou-se da escola, presumivelmente através das grades da vedação, depois das 13:00" e alguns colegas decidiram juntar-se a ele, "o que fizeram saindo pelo portão da escola, sem que tivessem sido impedidos".

O grupo dirigiu-se para o parque de merendas de Mirandela, onde Leandro desapareceu na corrente do rio Tua. O corpo foi encontrado 23 dias depois a 12 quilómetros do local.

O inquérito do ME não estabelece qualquer relação entre o que se passou na escola e o que sucedeu no rio, que foi inicialmente associado a um suicídio por Leandro ser alegadamente vítima de agressões reiteradas na escola.

De acordo com as conclusões do inquérito, "nos tempos mais próximos do trágico acontecimento não foram identificados sinais de que Leandro tivesse mudado o seu comportamento habitual".

O relatório iliba a escola de responsabilidade e, segundo a nota do ME, "permite concluir que a direcção da escola presta atenção e actua, diferenciando as situações pelo seu grau de gravidade e frequência, em casos de participação e conhecimento de atitudes e comportamentos desadequados dos alunos".

"O relatório não aponta para a instauração de procedimento disciplinar a responsáveis na dependência directa do ME", lê-se ainda.

Deste relatório serão, no entanto, "extraídas certidões a remeter para a direcção da escola e para a Câmara Municipal de Mirandela, para os efeitos tidos por convenientes", e que não são especificados na nota hoje divulgada.

As averiguações concluem, porém, pela "necessidade de reforçar as condições de segurança da escola, nomeadamente no que respeita à vedação do recinto e ao controlo de entradas e saídas".

Segundo o ME, a DREN "já desencadeou as necessárias diligências para melhorar estes aspectos".

O processo teve como objectivo apurar as circunstâncias em que ocorreram os factos relacionados com a saída do aluno da escola, no dia em que perdeu a vida e eventuais acontecimentos ocorridos antes, na escola, que pudessem estar relacionados com o sucedido.

Foram ouvidas 38 pessoas, entre as quais o director da escola, a directora de turma, outros professores, alunos, assistentes operacionais da escola, agentes da Escola Segura, o motorista do autocarro, o presidente da Associação de Pais e a encarregada de educação do aluno.

Na nota divulgada hoje, "o Ministério da Educação lamenta profundamente a perda desta vida e reitera o seu sentido pesar à família".

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