Condenado 4 anos de prisão efectiva por homicídio

O Tribunal Judicial de Porto de Mós condenou hoje um homem a quatro anos de prisão efectiva pelo crime de homicídio privilegiado de que foi vítima, em Abril do ano passado, um outro homem na freguesia de Pedreiras.

O arguido, Joaquim Santos, de 40 anos, estava acusado de homicídio qualificado e detenção de arma proibida, mas o tribunal entendeu tratar-se de homicídio privilegiado e absolveu o arguido do segundo crime. Na leitura do acórdão, o juiz-presidente, Alfredo Candeias, explicou que o tribunal deu como provado que no dia do crime a vítima foi interveniente numa altercação de trânsito que envolveu uma viatura que se colocou em fuga quando os ocupantes se aperceberam de que esta tinha uma navalha, a que sucedeu outra presenciada pelo arguido, em que uma terceira pessoa foi pontapeada. Segundo o Tribunal, a vítima, de 58 anos, de "temperamento conflituoso" e que "já tinha cumprido pena de prisão pelo crime de homicídio", pretendendo retratar-se da situação, convidou Joaquim Santos para jantar em sua casa, para onde transportou uma navalha e uma carabina.

Na casa da vítima, para quem o acusado trabalhava ocasionalmente, ocorreu uma discussão devido ao furto de uma motosserra, afirmou o magistrado, acrescentando que Joaquim Santos foi, depois, golpeado na cabeça pela vítima, que usou uma navalha com uma lâmina de 23 centímetros. Na sequência da luta entre os dois, o arguido, que se encontra em prisão preventiva, foi novamente atingido no abdómen e numa mão, mas conseguiu agarrar a navalha, com a qual atingiu várias vezes a vítima, que se apurou tinha uma taxa de alcoolemia de 1,25, dando-lhe, ainda, uma "violenta pancada na cabeça". "O arguido saiu do local deixando a vítima prostrada no chão", assinalou Alfredo Candeias, sublinhando que o seu cadáver "foi só encontrado cinco dias depois na sequência de uma busca" domiciliária após queixa de Joaquim Santos na GNR por agressão.

Para o Tribunal, não restaram dúvidas de que Joaquim Santos, convidado para um jantar com "segundas intenções", actuou com o "propósito de matar", reconhecendo que, "agiu, também, num primeiro momento com medo da vítima e para evitar ser atingido". "O arguido está a ser agredido, está em inferioridade de meios e numa situação que o irrita e o exaspera", admitiu Alfredo Candeias, que não deu credibilidade à versão do arguido de que a pancada na cabeça se deveu a uma queda: "O que é certo é que com a navalha desferiu sete golpes e deu pelo menos uma pancada violenta na cabeça, tão violenta que deixou a vítima incapaz de reagir".

Apesar de o acusado não ter antecedentes criminais, o Tribunal entendeu que esta situação "não constitui atenuante", recusando suspender a execução da pena atendendo às circunstâncias "violentas" em que o crime ocorreu, ao alarme social e à personalidade do arguido. Joaquim Santos foi ainda condenado a pagar uma indemnização à família da vítima no valor global de 43.000 euros e 1857 euros à Segurança Social.

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