Assembleia Municipal discutiu Es.Col.A com Rui Rio ausente

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, esteve ausente no debate sobre a Fontinha travado na Assembleia Municipal, em que o PS defendeu "o interesse público" e o CDS "a ordem a falta dela".

O debate começou, na segunda-feira à noite, com uma proposta de recomendação da CDU para que a Câmara tome "as medidas necessárias e estabeleça um diálogo com os promotores do Es.Col.A, com o obetivo de garantir a continuidade deste projeto e das suas atividades em prol da população onde se insere".

Seguiu-se uma intervenção da deputada socialista Carla Miranda, referindo que o projeto desenvolvido pelo coletivo Es.Col.A é "merecedor do apoio da maioria da população local" por trabalhar "com a comunidade".

Mas Carla Miranda disse também que "foi um erro" o facto de o Es.Col.A não se ter demarcado da "ameaça" que o grupo Anonymous havia feito a Rui Rio, através de um vídeo colocado no YouTube.

O Bloco de Esquerda (BE) também lançou uma proposta que, em primeiro lugar, protesta contra a "utilização da Polícia Municipal fora do quadro das suas competências legais, ao serviço de posições, meramente ideológicas".

As duas propostas, contudo, acabaram chumbadas, sempre com os votos contra da coligação PSD-CDS/PP, à qual se juntou o PS para a rejeição da proposta dos bloquistas.

A deputada Ada Pereira da Silva, do BE, usou da palavra no debate para questionar "qual o projeto camarário destinado à Escola da Fontinha", mas o centrista André Noronha contestou, defendendo que "a Fontinha é uma questão entre a ordem e a falta dela, e a vontade popular não é a vontade de alguns".

No mesmo sentido se pronunciou o social-democrata Paulo Rios ao afirmar: "Aqui no Porto, ainda há regras".

Gustavo Pimenta, do PS, argumentou que "o interesse público das iniciativas estará sempre a montante das questões legais e burocráticas", concluindo que "não parece que a Câmara do Porto tenha tomado a melhor medida", inviabilizando o projeto que o Es.Col.A desenvolveu na Fontinha até ser despejado, a 19 de abril.

Na ponta final da assembleia municipal, no período reservado ao público, Granja da Cruz Lima recuperou a questão e disse que o artigo 85 da Constituição diz que "são apoiadas pelo Estado as experiências viáveis de auto-gestão" - como seria a do Es.Col-A.

"Peço que deixem trabalhar quem quer fazer uma cidade solidária", apelou.

Rui Rio já tinha abandonado a sala e, por isso, não ouviu duas outras intervenções favoráveis a um projeto iniciado em abril de 2011, com a primeira ocupação da antiga escola primária da Fontinha.

Passava já da meia-noite quando a Assembleia terminou, restando poucas pessoas das dezenas mobilizadas pelo Es.Col.A, que horas antes estiveram concentradas junto à Câmara do Porto.

Em declarações aos jornalistas, o professor de teatro Luís Costa explicou que "o pessoal do Es.Col.A resolveu trazer para aqui as atividades que não consegue fazer na Fontinha".

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