ARS/Norte aplica nova multa ao hospital de Braga

A administração do Hospital de Braga informou hoje que foi notificada pela ARS Norte para pagar uma multa por alegados incumprimentos contratuais na cobertura do Serviço de Urgência, mas garantiu que vai contestar.

Em comunicado enviado à Agência Lusa, a administração do hospital manifestou "estranheza" pelo facto de a intenção de aplicar esta multa ter "chegado aos órgãos de comunicação social ao mesmo tempo que foi notificada à destinatária".

Expressa o entendimento em comunicado que "assim se facilitam condenações -- a começar na praça pública -- antes mesmo de estar sequer esgotado o prazo de defesa às acusações que a esta entidade são imputadas".

Em causa está a intenção da Administração Regional de Saúde do Norte aplicar uma multa por alegados incumprimentos contratuais na cobertura do Serviço de Urgência, ainda no período de gestão do Hospital de S. Marcos.

No comunicado, a Escala Braga, entidade gestora do Hospital de Braga, garante que "vai contestar legitimamente a aplicação desta multa, no prazo e nos termos contratualmente estabelecidos, e sem se deixar condicionar por antecipados juízos adversos ou outros comportamentos lesivos do bom nome do hospital".

Sublinha que o sector da Saúde "sempre suscitou um enorme debate em torno da sua organização, do papel dos privados e, mais recentemente, do futuro das parcerias público-privadas.

"Sentimos que o Hospital de Braga e todos os seus profissionais estão a ser utilizados como instrumento nesta disputa política, pese embora os bons resultados já alcançados", acrescenta.

Como exemplo destes resultados, refere que em 2010, em relação ao ano anterior, as primeiras consultas realizadas cresceram 29 por cento e o crescimento do número de doentes operados foi de 55 por cento.

Um crescimento que, acrescenta, permitiu a diminuição do tempo de espera dos doentes cirúrgicos de 11 para cinco meses no espaço de um ano.

Diz ainda que em 2011 a acessibilidade ao hospital voltou a aumentar, tendo o número de primeiras consultas realizadas entre Janeiro e Agosto crescido 16,3 por cento face ao mesmo período de 2010.

O crescimento do número de doentes operados neste mesmo período foi de 13,9 por cento.

O hospital de Braga já tinha sido multado anteriormente, num valor superior a um milhão de euros, quer pela alegada transferência de doentes para o Porto quer por não disponibilizar informação ao gestor do contrato, mas também recorreu dessas multas.

O assunto está a ser mediado pela Entidade Reguladora da Saúde.

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