Negócios Estrangeiros: Governo não privilegiou yazidis e aceita "todos os refugiados"

Ministro dos Negócios Estrangeiros garante que autoridades gregas não rejeitaram qualquer pedido português para acolher refugiados da comunidade yazidi

O Governo português garantiu hoje estar disponível para acolher "todos os refugiados" e não ter pedido à Grécia para privilegiar a comunidade yazidi, desconhecendo qualquer intenção de Atenas de bloquear a transferência destes refugiados para Portugal.

"Portugal não dirigiu nenhum pedido à Grécia para privilegiar, fosse a que título fosse, um conjunto étnico dentro do contingente de refugiados que Portugal se disponibilizou a acolher", disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na sequência de uma notícia divulgada pela agência Associated Press de que as autoridades gregas teriam rejeitado o pedido de Portugal para acolher refugiados da comunidade yazidi.

O governante referiu que já esta manhã contactou o embaixador português em Atenas e não há "nenhuma informação da parte das autoridades gregas".

"Não confirmo que haja qualquer declaração das autoridades gregas no sentido de impedir, de qualquer forma, a vinda de cerca de 38 yazidis de que estamos à espera nos próximos tempos", assegurou o chefe da diplomacia.

Portugal, garantiu, "acolhe todos os refugiados, independentemente de etnia, de raça, de cor, de qualificação, de género ou de orientação" e já recebeu "mais de 700 refugiados", não praticando nem pedindo para praticar "nenhuma espécie de discriminação, restrição ou diferenciação".

A única preocupação de Portugal em relação aos yazidi é, "na integração cá, ter em conta que essas pessoas pertencem a uma mesma comunidade étnica", procurando garantir que "não se sintam ainda mais isoladas" no país.

"Quando as autoridades gregas dizem, em geral, que não permitirão nenhuma espécie de discriminação ou quando o ministro grego encarregado destes assuntos diz, com uma ironia triste, que às vezes lhe pedem refugiados que sejam brancos, de olhos azuis e universitários, não compreendo esse desabafo e não é seguramente o caso em Portugal", comentou.

Questionado se o que estava em causa na posição grega era o pedido da eurodeputada Ana Gomes para que as autoridades gregas tenham especial atenção na resolução do problema desta comunidade, Santos Silva referiu que "várias personalidades e várias organizações - entre as quais a eurodeputada portuguesa Ana Gomes, que tem esse mérito - têm chamado a atenção para casos particularmente gritantes de pessoas que estão hoje em circunstâncias muito difíceis".

"Um desses casos é o da comunidade yazidi. Portugal, dentro do número de refugiados que recebe, está evidentemente totalmente disponível para acolher yazidis, como está totalmente disponível para acolher pessoas de outras religiões, de outras etnias, de todos os credos, raças e dos dois géneros", garantiu.

"Temos recebido todos os refugiados que, no âmbito do seu registo e depois do tratamento da sua situação, têm sido encaminhados para Portugal. Estamos a aproximar-nos do milhar de refugiados integrados e acolhidos em Portugal", disse o chefe da diplomacia.

Ao abrigo do mecanismo de recolocação, no âmbito do acordo entre a União Europeia e a Turquia, Portugal também já recebeu "dezenas de refugiados recolocados".

Comissão Europeia: países não podem escolher refugiados

O sistema em vigor na União Europeia (UE) não permite a qualquer país selecionar os refugiados que tenciona acolher, sublinhou hoje uma porta-voz da Comissão Europeia, após as notícias sobre o alegado pedido de Portugal para acolher yazidis.

Em declarações a jornalistas portugueses, no âmbito de uma visita organizada pelas instituições europeias, Natasha Bertaud, porta-voz da Comissão Europeia para as prioridades do presidente Jean-Claude Juncker, frisou que "um dos princípios fundamentais" do sistema de recolocação "é que nenhum país da UE pode escolher quem recoloca". Ou seja, "não pode dizer se prefere mulheres, cristãos ou muçulmanos", frisou. "Portugal faz parte do programa de recolocação, já recolocou cerca de 800 pessoas de Itália e Grécia", mencionou.

Recusando comentar diretamente a reação grega, Natasha Bertaud recordou que "não se pode selecionar" qualquer característica entre as pessoas "elegíveis" no programa de recolocação, a não ser "precisarem de proteção".

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