Natalidade. Subsídio aprovado em 10 dias demora 3 meses a ser pago

Na semana em que foram aprovadas medidas para estimular o número de nascimentos, há famílias que se queixam de atrasos no subsídio de parentalidade.

A Segurança Social diz que a atribuição do subsídio de parentalidade é aprovada em dez dias, mas o facto é que em muitos casos só é pago ao fim de três meses.

Ema, a mais nova de quatro irmãos, nasceu no dia 5 de fevereiro. Uma semana depois, a mãe dirigiu-se à Segurança Social para pedir o subsídio parental, prestação que lhe é atribuída por estar impedida de trabalhar, devido ao nascimento da filha. Até agora, Selma Rocha, 32 anos, continua sem receber. Na resposta a um pedido de esclarecimento, via e-mail, foi-lhe dito que a situação seria regularizada a partir de 23 de abril, mais de dois meses e meio após o nascimento de Ema. Numa semana em que o Parlamento aprovou um pacote de incentivo à natalidade, várias famílias portuguesas relataram ao DN atrasos no pagamento dos apoios, que apertam o orçamento justamente num momento em que a família e os gastos crescem.

A 31 de março, encontravam-se 31 110 portugueses a receber o subsídio de parentalidade, 22 079 do sexo feminino e 9031 do sexo masculino. De acordo com o Instituto da Segurança Social (ISS), estes números referem-se ao subsídio inicial alargado, e ao subsídio social parental inicial (atribuído aos pais que não trabalham ou que não reúnem as condições para ter o subsídio parental). Num e-mail enviado ao DN, o ISS informou que "o tempo médio de deferimento do subsídio parental inicial, desde a entrada do requerimento ao deferimento e carregamento no sistema foi, em fevereiro de 2015, de 10 dias." Segundo o instituto, "desde o ano de 2008 que o pagamento deste subsídio é mensal. A partir do momento em que é processado, o subsídio parental é pago mensalmente em data fixa". Só que, de acordo com famílias ouvidas pelo DN, o dinheiro demora vários meses a entrar nas contas bancárias.

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