Ministro da Justiça pede "serenidade" a PGR e magistrados

Alberto Martins mantém "confiança institucional" no PGR, mas não quer guerras de poderes nem crispação na justiça.

O ministro da Justiça veio ontem a público deixar um recado ao procurador-geral da República e ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, para que contribuam para um "clima de entendimento" no sector, permitindo a discussão dos problemas que atravessa. Numa entrevista ao Telejornal da RTP, Alberto Martins disse que "a justiça precisa de serenidade e de responsabilidade", pediu "harmonia" e um desejo: "superar rapidamente" o clima de guerra interna que se vive no Ministério Público.

Para o procurador-geral seguiram palavras de "confiança institucional". Alberto Martins ainda acrescentou que Pinto Monteiro é uma "figura do maior relevo na vida judiciária" nacional. Mas recusou-se a dar uma palavra de elogio ao trabalho de Pinto Monteiro à frente da Procuradoria. Foi um apoio, assim, institucional o que mereceu do Governo, não sem novo recado, a propósito dos poderes que reclamou esta semana, numa entrevista ao DN, ao poder político: "Vai ter que os enunciar na proposta que fizer ao Governo" e, acrescentou o ministro, também "explicar as razões das alterações que pretende". Depois, só depois, o Governo desencadeará o processo de revisão dos estatutos do Ministério Público.

Admitindo já ter falado com o PGR sobre a matéria "várias vezes", Alberto Martins prometeu analisar as propostas que lhe chegarem, manifestou abertura, mas deixou vincado que não quer uma "guerra de poderes", mas soluções para resolver os que considera problemas mais graves do sector: falta de celeridade, violações sucessivas do segredo de justiça e falta de articulação entre polícias - mas também entre estas e o Ministério Público.

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