Ministra revela fraude contra Serviço Nacional de Saúde

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, revelou hoje que existem "muitos casos em investigação" de suspeita de fraude contra o SNS e classificou este crime de "altamente complexo".

Paula Teixeira da Cruz falava na cerimónia de encerramento do encontro que hoje reuniu, em Loures, especialistas da área da justiça e da saúde sobre o "Combate à fraude contra o SNS".

"Há muitos casos em investigação e que envolvem desde aquisições de equipamentos à construção de determinados equipamentos e fármacos", disse, escusando-se a quantificar os valores destas fraudes.

A ministra, perante uma plateia com vários responsáveis da área criminal e do sistema de fiscalização do setor da saúde, disse que "a corrupção nos sistemas de saúde envolve, muitas vezes, planos bem estruturados, onde impera uma lógica organizativa direcionada para a obtenção de lucros, em que a corrupção assume grande relevância".

Tal acontece, de acordo com Paula Teixeira da Cruz, "com práticas corruptivas adotadas por certos laboratórios farmacêuticos, tendentes a aumentar a venda dos medicamentos que produzem, ou comercializam".

"O suborno, muitas vezes traduzido em favores que, exteriormente, não aparentam qualquer ilegalidade, permite a obtenção de proveitos ilícitos que, posteriormente, são branqueados e reinvestidos, quer na economia lícita, quer no financiamento de outras práticas criminosas", disse.

Paula Teixeira da Cruz considerou "fundamental" que "as investigações se direcionem para a procura dos produtos e vantagens auferidas pelas práticas criminosas".

"Apurar a existência de proveitos gerados pelas práticas criminosas e a sua localização, com vista à sua futura perda, deve ser também um dos objetivos da investigação, em especial, neste tipo de criminalidade", adiantou.

A ministra sublinhou que está a começar "um novo processo com uma cooperação institucional reforçada, disponibilizando peritagens, de uma forma como nunca foi feita, em articulação com os dois ministérios".

"Vamos atacar a fraude de forma programada e, desta vez, também organizada", disse.

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